Levantamento feito junto ao Portal da Transparência Municipal mostra que a Prefeitura de Jales já arrecadou pouco mais de R$ 13,1 milhões com a cobrança de tributos nos primeiros cinco meses de 2017. Esse total representa um crescimento superior a 14% em relação aos R$ 11,5 milhões arrecadados em igual período de 2016. Além dos impostos municipais – IPTU, ITBI e ISS – os R$ 13,1 milhões incluem também a arrecadação com taxas diversas e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.
O prefeito Flávio Prandi (DEM) atribui o crescimento – em parte – à confiança dos contribuintes na administração. “Em algumas cidades da região a crise econômica impactou negativamente a arrecadação, como é o caso de Rio Preto, por exemplo, onde o valor arrecadado com os tributos municipais está abaixo do esperado. Aqui em Jales, ao contrário, a arrecadação cresceu acima dos índices inflacionários e eu credito isso à confiança que a população está depositando na administração”, disse o prefeito.
A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi a que apresentou maior crescimento. Em 2016, até o dia 31 de maio, a Prefeitura tinha arrecadado R$ 5,9 milhões com o IPTU, enquanto em 2017, até o final de maio, a arrecadação já chegou a R$ 7 milhões, um crescimento de 18,7%. De seu lado, o Imposto Sobre Serviços (ISS), segunda maior fonte de arrecadação entre os tributos municipais, cresceu, no mesmo período, pouco mais de 10%, passando de R$ 2,6 milhões para R$ 2,9 milhões. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) passou de R$ 282 mil para R$ 335 mil.
A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) é a fonte de arrecadação da Prefeitura que está apresentando crescimento mais modesto. Em cinco meses de 2017, a CIP arrecadou R$ 1,21 milhão, ou cerca de 4% a mais que os R$ 1,16 milhão de 2016. Além dos R$ 13,1 milhões arrecadados com tributos, taxas e contribuições, a Prefeitura de Jales arrecadou mais R$ 2,1 milhões com multas e receitas da dívida ativa.
Repasses estaduais e federais renderam R$ 25 milhões
Se a arrecadação com tributos municipais cresceram 14%, os repasses federais (FPM) e estaduais (ICMS e IPVA) apresentaram crescimento de apenas 1,6% nos primeiros cinco meses do ano. Eles renderam R$ 25 milhões aos cofres municipais em 2017, ou apenas R$ 400 mil a mais que os R$ 24,6 milhões repassados até 31 de maio do ano passado. O IPVA foi o repasse que mais cresceu, passando de R$ 6,5 milhões para R$ 6,9 milhões. O FPM aumentou apenas R$ 200 mil, passando de R$ 10 milhões para R$ 10,2 milhões. Já o ICMS encolheu, refletindo a crise econômica, caindo de R$ 8,1 milhões nos primeiros cinco meses de 2016 para R$ 7,9 milhões em igual período de 2017.
Refis poderá render até R$ 2,8 milhões à Prefeitura
O secretário municipal de Fazenda, Nivael Renesto, confirmou durante a semana que o programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias – também chamado de Refis – da Prefeitura de Jales poderá arrecadar até R$ 2,8 milhões até novembro deste ano. Esse é o valor que foi renegociado pelos contribuintes para pagamento parcelado de seus débitos com os cofres municipais, com anistia da multa. O prazo final para que os contribuintes pudessem aderir ao programa venceu em 31 de maio. De acordo com Nivael, a Prefeitura recebeu pouco mais de R$ 1 milhão à vista e, se os contribuintes pagarem os parcelamentos acordados, os cofres municipais serão reforçados com mais R$ 1,8 milhão até novembro.
