Buscando cada vez mais a constante celeridade na prestação jurisdicional e qualidade dos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), criou o Programa Judiciário Eficiente , que reconhece o esforço das unidades judiciais e administrativas no sentido de aumentar a produtividade. No segundo semestre do ano passado, unidades foram avaliadas e o TJSP outorgou 1066 “Selos Ouro”, 339 “Selos Prata” e 162 “Selos Bronze” em todo o Estado.
Um fato surpreendente chamou a atenção em Jales. As 1ª Vara da Comarca de Jales, administrada pelo juiz Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, 3ª Vara, administrada pelo juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, 4ª Vara, administrada pela juíza Maria Paula Branquinho Pini, a 5ª Vara, administrada pelo juiz Adílson Vagner Ballotti e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, administrada pelo juiz Fernando Antonio de Lima, foram contempladas com o “Selo Ouro”.
São avaliados indicadores como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda, casos pendentes, novos casos e total de processos baixados. Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano.
Para a concessão dos selos, o TJ-SP exige percentuais que variam de acordo com a competência da unidade judiciária: cíveis, criminais, cumulativas e juizados, excluídos os processos de Execução Fiscal. Para que as Varas possam monitorar o desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJ-SP encaminha os boletins de produtividade periodicamente.
A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula: TC = _casos pendentes X 100 (casos pendentes + total de processos baixados). Os processos representam o Eixo 1 do projeto. As unidades administrativas formam o Eixo 2. São identificados os principais fluxos administrativos, estabelecidos indicadores de resultados, definidas metas e propostas mudanças nas atividades. É realizada, então, aferição periódica dos resultados.
Esta foi a primeira entrega dos selos desde a implantação do programa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto do ano passado. As unidades que receberem dois selos “ouro” consecutivos serão contempladas com o “Certificado de Unidade Judicial Eficiente” e seus funcionários participarão de sorteios de prêmios, como viagens e computadores.
Na região
Na região, Varas da Comarca de Votuporanga, Fernandópolis e Santa Fé do Sul se destacaram e também receberam o Selo Ouro do Programa Judiciário Eficiente. Em Votuporanga, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas foram contempladas. Em Fernandópolis, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Cível e 3ªVara Cível. Já em Santa Fé, a Vara do Juizado Especial Cível e as 1ª, 2ª e 3ª Varas receberam o Selo.
