O prefeito Flávio Prandi Franco (DEM), o Flá, autorizou a abertura de um processo de licitação visando a contratação de empresa especializada para realizar um projeto de geoprocessamento na zona urbana do município. O objetivo é fazer um levantamento dos imóveis urbanos – através de imagens aéreas, ou ortofotos – para comparação e atualização dos dados imobiliários que constam do cadastro da Prefeitura e, se for o caso, fazer correções no imposto cobrado dos imóveis que tenham promovido alterações em sua área construída. “O objetivo não é mexer na planta genérica para aumentar a arrecadação, mas apenas corrigir injustiças”, garantiu o prefeito Flá.
O prefeito disse que pode haver casos de terrenos em que foram feitas construções sem que isso tenha sido cadastrado no setor de tributação da Prefeitura. “Em alguns casos, os terrenos já possuem edificações, mas, para nós, ele consta apenas como lote vago”, disse o prefeito. O geoprocessamento vai permitir descobrir, também, os imóveis que foram ampliados sem que a Prefeitura tivesse conhecimento. O prefeito citou o caso de um amigo para demonstrar a existência de disparidades na cobrança do IPTU. “Nós temos um amigo que já nos disse que deve ter alguma coisa errada com o IPTU, pois ele paga cerca de R$ 300,00 de imposto, por ano, enquanto o vizinho, cuja casa não é muito maior, paga quase R$ 1 mil”.
Flá esclareceu, por outro lado, que a Prefeitura ainda não tem ideia do impacto do projeto na arrecadação do imposto. “Nós só vamos ter uma noção disso depois que o projeto estiver pronto, mas nós temos a expectativa de que a correção dos nossos dados cadastrais vá resultar em um incremento na arrecadação sem, repito, o aumento de impostos para o contribuinte”, disse Flá.
O geoprocessamento – ou georreferenciamento – é um sistema que já vem sendo implantado por diversas prefeituras. “No caso de Jales, nós já estamos atrasados há alguns anos. Votuporanga, por exemplo, já implantou esse sistema há mais de dez anos”, disse um funcionário do setor de tributação. Ele reiterou que o projeto vai identificar, através de imagens, obras que já foram concluídas há alguns anos mas que ainda não foram regularizadas junto à Prefeitura. “Com essa incompatibilidade entre a situação real e o cadastro da Prefeitura, os impostos devidos deixam de ser recolhidos”, concluiu o servidor.
De acordo com a licitação aberta na semana passada, as empresas interessadas terão até o dia 31 de maio para apresentar suas propostas. A Prefeitura estima pagar, no máximo, até R$ 277.000 pelos serviços.
