Investigado pela “Operação Catatau”, da Polícia Federal, e preso desde o dia 21 de fevereiro, por desvios na aplicação dos recursos da chamada repatriação repassados pelo governo federal no último dia de seu mandato, o ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, está sendo alvo de mais uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste. Ele está sendo acusado pelo promotor de Justiça Cleiton Luís da Silva de causar danos aos cofres municipais de Dolcinópolis, por conta do mau uso de verbas destinadas a diárias de viagens.
A nova ação é consequência de uma denúncia apresentada por um munícipe de Dolcinópolis dando conta de que, durante a conturbada gestão de José Luiz (2013-2016), teriam ocorrido pagamentos suspeitos de diárias para custeio de viagens. Os adiantamentos das diárias foram feitos em nome do procurador jurídico do município, Mizael Fábio Inácio de Azevedo, primo do ex-prefeito, que também está sendo acusado de improbidade pelo MP.
As investigações iniciadas a partir da denúncia constataram que, entre os anos de 2014 e 2016, José Luiz teria abusado na utilização de recursos públicos, com gastos excessivos de combustível, alimentação e hospedagem. Segundo apurou o promotor Cleiton Luís da Silva, em novembro de 2014, por exemplo, o prefeito informou ter feito uma viagem a São Paulo para assinar um convênio junto à CDHU, na qual foram gastos cerca de R$ 4,7 mil em alimentação e hospedagem. Para justificar o valor das despesas, o procurador jurídico argumentou que dois vereadores, além da primeira-dama Deise Fernanda Felleto, teriam acompanhado o prefeito na viagem à capital do estado. Um dos vereadores declarou, no entanto, que não participou da viagem.
Outro exemplo da malversação do dinheiro público teria ocorrido em janeiro de 2016, quando o prefeito José Luiz, dessa vez acompanhado pelo procurador Mizael Fábio, fez nova viagem a São Paulo. No caminho, eles pararam em Jales para uma refeição, na qual gastaram R$ 320,00 em uma pizzaria. As pizzas não foram, no entanto, suficientes para satisfazer o apetite dos dois dolcinopolenses que seguiram com a viagem e, poucas horas depois realizaram nova parada – em São José do Rio Preto – onde fizeram uma nova refeição que custou R$ 170,00.
Na mesma viagem, o carro oficial da Prefeitura de Dolcinópolis “bebeu” 242 litros de combustível, o que, segundo os cálculos do Ministério Público, resulta na absurda média de 4,99 quilômetros por litro, considerando a distância percorrida – ida e volta – de 1.208 quilômetros. Em outra viagem, dessa vez a Cajamar(SP), o veículo do prefeito teria consumido 288 litros de combustível, com uma média de 3,97 quilômetros por litro, o que, segundo o MP é totalmente incompatível com o consumo médio de uma veículo moderno.
De acordo com a ação do Ministério Público, os prejuízos causados aos cofres de Dolcinópolis com as viagens do prefeito estariam estimados em R$ 10,4 mil. Esse é o valor que, depois de corrigido, deverá ser devolvido ao município pelos dois acusados, caso a Justiça julgue procedente a ação do MP. O promotor está pedindo, ainda, que eles sejam condenados ao pagamento de uma multa correspondente a duas vezes o valor do prejuízo causado à Prefeitura de Dolcinópolis.
