Pelo menos três bairros da cidade – Jardim Eldorado, Parque São Bernardo e Jardim Arapuã – que não tinham sido contemplados com o recape de suas ruas na licitação de R$ 4 milhões finalizada no mês passado, serão beneficiados com a recuperação asfáltica prevista em uma nova licitação realizada pela Prefeitura e vencida pela empresa J.R.Santa Fé Pavimentação e Construção Ltda, de Santa Fé do Sul.
Os envelopes com as propostas das três empresas interessadas na concorrência foram abertos na quarta-feira, 22, e a J.R.Santa Fé apresentou o melhor preço. As outras duas participantes foram a Conpav Ltda, também de Santa Fé do Sul – que está realizando o recape de R$ 4 milhões – e a Noromix Ltda, de Votuporanga, ligada ao Grupo Scamatti, investigado na “Operação Fratelli”, também conhecida como “Máfia do Asfalto”. A Noromix bem que tentou adiar a realização da licitação, mas teve um pedido de liminar indeferido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A proposta ganhadora – da J.R.Santa Fé – prevê o recapeamento de 38.592,31 metros quadrados de asfalto nos três bairros, por R$ 960.466,86, ou R$ 106 mil a menos do preço máximo que a Prefeitura estimava pagar pelas obras. Os R$ 960,4 mil significam que o preço de cada metro quadrado custará cerca de R$ 24,88, ou um pouco a mais que os R$ 22,59 por metro quadrado contratados com a Conpav na licitação de R$ 4 milhões. A diferença a mais pode ser explicada pela origem dos recursos destinados ao recape.
Enquanto a Conpav será paga com recursos do empréstimo – ou financiamento – obtido junto à Agência Desenvolve-SP, que já estão praticamente à disposição da municipalidade, a J.R.Santa Fé será paga com verbas federais, oriundas de três emendas parlamentares cuja liberação depende da burocracia da Caixa Econômica Federal. As três emendas, num total de R$ 1 milhão, foram destinadas ao município de Jales pelo senador e atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira-PSDB (R$ 500 mil), e pelos deputados Fausto Pinato (R$ 250 mil) e Paulo Maluf (R$ 250 mil), ambos do PP.
De acordo com o setor de licitações da Prefeitura, o contrato com a J.R.Santa Fé será assinado depois de transcorrido o prazo para eventuais recursos das empresas perdedoras, de cinco dias úteis. O chefe de gabinete da Secretaria de Obras, Manoel Andreo De Aro, explicou que os recursos das três emendas foram destinados apenas para recape. “Nós temos duas ruas sem asfalto no Parque São Bernardo, mas elas deverão ser pavimentadas em uma segunda etapa, com recursos do governo estadual. A licitação para pavimentação dessas duas ruas deverá ser aberta nos próximos dias”.
O chefe de gabinete confirmou, ainda, que a Prefeitura está recorrendo à Justiça para exigir melhorias no Jardim Paineiras – vizinho ao Parque São Bernardo – que deverão ser providenciadas pela empresa responsável pelo loteamento. “É preciso melhorar a funcionalidade da pavimentação e do sistema de drenagem do Jardim Paineiras, pois, caso contrário, o asfalto do próprio bairro e dos outros bairros vizinhos, como o Parque São Bernardo, vai continuar sofrendo as consequências”, explicou De Aro.
