A investigação sobre as fraudes em contratos de prestação de serviço na unidade de Jales do Hospital de Câncer de Barretos começou há cerca de 60 dias e foi motivada por uma denúncia levada à Delegacia de Polícia Federal. O nome do denunciante é mantido em sigilo, mas as revelações se mostraram verdadeiras durante as diligências preliminares que resultaram numa operação de busca e apreensão realizada na manhã de terça-feira, dia 20.
A incursão da Polícia Federal foi acompanhada pelo presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, e resultou na demissão imediata e por justa causa de dois funcionários, entre eles o diretor administrativo da unidade de Jales, na demissão da mulher dele, e na suspensão de mais três funcionários por 30 dias. “Contamos com o apoio irrestrito da direção do HC de Barretos, do Henrique Prata inclusive, que assim que ficou ciente da situação, de imediato, liberou o acesso a todo o sistema de arquivos, folha de pagamento e documentação de importância para a investigação, e nos autorizou a realizar buscas de contratos e documentos”, explicou o delegado Cristiano Pádua da Silva, titular da Delegacia em Jales.
O alvo da investigação são contratos de prestação de serviços de transporte de pessoas e medicamentos e de T.I. (Tecnologia da Informação). O rombo descoberto até agora é de R$ 500 mil, mas a PF acredita que esse número seja ainda maior. Uma auditoria interna também será realizada nos contratos e pagamentos dos últimos anos para apoiar as investigações. “O que a gente já tem comprovado é que alguns contratos foram firmados entre o administrador da unidade de Jales e um funcionário subordinado a ele, sendo criadas empresas de transporte, casuisticamente, para atender, em tese, uma necessidade do hospital, de realizar transporte, mas está evidente que, primeiro, o endereço das empresas é do próprio funcionário subordinado ao administrador, da residência dele, na cidade de Jales; o único cliente dessas empresas seria o Hospital de Câncer; e durante grande parte do contrato essas empresas de transporte nem mesmo tinham veículos registrados em seu nome”.
A PF também pretende ajudar no processo de devolução dos valores desviados no esquema mediante bloqueio de bens e valores dos envolvidos.
Hospital de Câncer “é vítima e não investigado”, afirma PF
A PF ressalta que unidade Jales do Hospital de Câncer de Barretos foi vítima do esquema e não é investigado. Os funcionários responderão inquérito policial na PF por desvios de recursos da instituição e poderão ter bens bloqueados no decorrer da investigação. Entre as supostas fraudes encontradas pelos policiais estão contratos firmados entre o diretor administrativo e alguns de seus subordinados, sem que o Departamento Jurídico em Barretos fosse comunicado.
“Foi confeccionado um documento, denominado termo de uso, mas que é um contrato, muito mal feito, que não passou pelo jurídico em Barretos, que conta com três advogados para analisar os termos dos contratos firmados, e foi feito esse documento entre o administrador e esse funcionário e, depois, literalmente, colocado na gaveta, nem mesmo foi comunicado à direção do hospital em Barretos, ou seja, é uma fraude”.
Mas outros contratos estão sendo investigados. No momento da incursão no hospital, os investigadores encontraram um contrato firmado entre um funcionário do setor de T.I. e o administrador. Ele criou, segundo a PF, uma empresa para prestação de serviços de consultoria ao hospital ao mesmo tempo em que era empregado do hospital. “Qualquer pessoa leiga vê que isso é, no mínimo, estranho. E tudo era feito sem cotação de preços nem acompanhamento para confirmar se esses serviços, de fato, estavam sendo prestados”. Esses contratos foram assinados pelo administrador da unidade de Jales, sem que ele tivesse autorização, autonomia ou habilitação para isso.
“Estamos identificando outros contratos que já foram pagos, ou que estão sendo pagos, sem que a direção tenha conhecimento. Muitas vezes eram criadas necessidades que realmente não existiam, como o caso desse contrato localizado durante as buscas”, disse.
Caso motivou especulações e boataria
A notícia da operação no hospital motivou diversos boatos que se espalharam rapidamente pela internet. Sites se apressaram a acusar inveridicamente “desvios de verbas federais”. Fato impossível, já que o hospital sequer era credenciado no SUS, portanto, não recebia verbas do sistema.
Outros falavam em “espiões” plantados dentro da contabilidade do hospital para investigar as fraudes e os mais exagerados falavam em prisões. Até pelo Whats App foram divulgadas gravações de uma mulher com aparência de funcionária do hospital garantindo que estavam havendo prisões e que as investigações teriam começado há mais de um ano. Nenhum condizia com a verdade.
O jornal apurou que, na verdade, depois de cerca de dois meses de investigações, o presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, foi comunicado das suspeitas na semana passada e se mostrou imediatamente disposto a colaborar. A partir de então, a PF o manteve informado sobre o andamento das investigações e sobre o pedido judicial de um Mandado de Busca no Hospital.
Na segunda-feira, 19, véspera da operação, já com o mandado em mãos, o delegado chefe da PF, Cristiano Pádua da Silva e Henrique Prata combinaram de se encontrar na delegacia no dia seguinte pela manhã para irem juntos até o hospital.
A operação exigiu alguns procedimentos para evitar vazamentos e manter o flagrante, obrigando a equipe de policiais a chegar acompanhada por Henrique Prata logo pela manhã. Alguns funcionários foram dispensados no início do expediente e outros tiveram que desocupar suas salas para que os policiais pudessem recolher os documentos. A papelada está passando por avaliação para saber a extensão das fraudes.
Não houve prisões e as buscas se restringiram ao hospital. Além dos três funcionários demitidos (dois com justa causa), outros três foram suspensos por 30 dias, mas poderão retomar seus postos, caso sua inocência fique comprovada.
Em nota, AVCC se diz abalada, mas promete focar no “paciente”
A AVCC (Associação de Voluntários no Combate ao Câncer) de Jales divulgou na noite de quarta, 21, em sua página no Facebook uma curta e sucinta Nota Oficial na qual se diz “abalada e triste”, mas promete não perder o foco, que “é o paciente”.
CONFIRA:
“Nós da AVCC estamos abalados e tristes, mas não perderemos nosso foco que sempre foi o paciente. A Justiça cuida da sua parte e a AVCC da parte que possibilita dar esperança de cura ou uma sobrevida com dignidade ao paciente. O Hospital e a causa são maiores e é assim que continuaremos nossa missão que já dura onze anos. Muito triste, mas vida que se segue!
O hospital e os pacientes precisam de nós mais do que nunca! que é o paciente”.
