A.F.A., de 22 anos, conhecido como “Mc Andinho”, foi condenado pela Justiça de Jales a cinco anos e seis meses de detenção em regime inicial semiaberto, além de mais 110 dias-multa, por crime de desacato. Na mesma sentença em que condenou o “Mc” à pena de reclusão em regime semiaberto, a juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, decretou a prisão preventiva do réu, para garantia da ordem pública. O mandado de prisão, segundo informações da Polícia Civil, foi cumprido na quarta-feira, 15.
Segundo a denúncia, o “Mc Andinho” foi acusado de divulgar, em fevereiro de 2015, dois áudios onde aparece cantando funks de sua autoria com ameaças e ofensas a pelo menos seis policiais militares, entre eles o tenente Alex Tominaga, e cinco policiais civis, incluindo o delegado Sebastião Biazi. Nos funks, com letras improvisadas e repleta de palavrões, o compositor menciona nominalmente os policiais, cita coisas como “nóis é PCC” ou “vai segurando que nóis é Beira-Mar”, fala em “tiros no c..” de policiais, além de versos dotados de rimas ricas, porém ameaçadores, tais como “é bala sem brincadeira…” “fuzilado igual peneira…”, ou ainda “vai pra puta que pariu… vamo pegá o arrombado da civil…”.
Ouvidos em juízo, os policiais disseram que tomaram conhecimento do primeiro áudio em que tiveram seus nomes citados de forma ultrajante e ameaçadora e ressaltaram que o mesmo foi amplamente difundido nas redes sociais, gerando enorme repercussão negativa para os agentes policiais. Um deles, o subcomandante Tominaga relatou “ter sido alvo de deboche por conta da citação pejorativa feita com relação a ele”. Dias depois da gravação do primeiro áudio, com ampla divulgação nas redes sociais, o funkeiro divulgou outra composição inteiramente dedicada a fazer troça da atuação da Polícia Militar e recheada de ofensas ao sargento Renan César de Souza.
O advogado de defesa afirmou que os versos de Andinho “possuem conotação artística, de forma que não podem ser tolhidos, por força dos princípios constitucionais que garantem a sua livre expressão”. Já o acusado admitiu que era dele a voz que aparece nos áudios. Disse também que possui uma carreira consolidada como “Mc” e atribuiu as composições a “uma atitude de impulso, inflamada pela raiva”. Andinho alegou, ainda, que era menor de idade à época das gravações, mas a perícia realizada nos arquivos de mídia demonstrou que os áudios foram gravados em fevereiro de 2015, mais de dois anos depois do funkeiro ter completado a maioridade penal.
Em sua sentença, a juíza ressalta que “o teor das gravações divulgadas pelo réu deixam cristalina a sua especial intenção de desacatar os policiais em razão de suas funções”. Para a magistrada, as condutas do “Mc”, ao citar nominalmente alguns dos policiais mais devotados ao trabalho, ficaram no limiar entre a ameaça e a ofensa e “achincalharam duas instituições sólidas e atuantes” como a Polícia Civil e a Polícia Militar. Ela justificou a decretação da prisão preventiva, destacando que a repercussão negativa do primeiro áudio “não desmotivou o réu em sua empreitada criminosa”, uma vez que, logo em seguida, ele produziu um novo áudio, no qual dedicou-se a ofender exclusivamente o sargento Renan.
O “Mc Andinho” foi recolhido à cadeia pública de Guarani D’Oeste.
