O vereador Tiago Abra usou a tribuna da Câmara, na sessão de segunda-feira, dia 25 de abril, para defender a administração Callado, durante a discussão de um requerimento sobre a demissão de 16 varredoras da empresa Macchione Ltda, responsável pela limpeza urbana e coleta do lixo em Jales. As demissões e a possível suspensão da varrição nos bairros da cidade foram criticadas pelos vereadores Luís Rosalino (PT), Jesus Batista (DEM), Junior Rodrigues (PSB), Gilbertão (DEM), e até pelo presidente da Câmara, Tiquinho (PSD), que está cotado para ser candidato a vice na chapa do prefeito Pedro Callado. Na defesa do prefeito, Tiago Abra disse que o desemprego é um problema nacional e ressaltou que não foi Callado quem demitiu as varredoras. “O prefeito Pedro Callado não é o dono da empresa”, argumentou o vereador.
Tiago argumentou, também, uma suposta queda na arrecadação para justificar as medidas de contenção determinadas pelo prefeito. “Hoje mesmo chegou o depósito do ICMS do mês de abril, e o valor repassado caiu 48% em relação a abril de 2015”, discursou o vereador. A informação de Tiago não corresponde, no entanto, à realidade. Levantamento feito pelo jornal A Tribuna junto ao portal da Secretaria de Fazenda do Estado mostra que, ao contrário do que afirmou o vereador, o repasse do ICMS para a Prefeitura de Jales em abril de 2016 (R$ 1.174.229,00), superou em R$ 123 mil o valor repassado em abril de 2015.
O levantamento mostra, também, que nos primeiros quatro meses de 2016, os repasses do governo estadual para Jales, por conta do ICMS, alcançaram R$ 5.024.331,00, valor que representa cerca de 3,5% acima dos R$ 4.854.607,00 repassados no mesmo período de 2015. É bem verdade que o aumento de 3,5% ficou bem abaixo da inflação do período e que, entre as principais cidades da região, o crescimento do ICMS verificado em Jales no primeiro quadrimestre só é maior do que o de Fernandópolis, onde o repasse aumentou apenas 2%. Em Santa Fé do Sul, o crescimento foi de 4,8%, enquanto em Votuporanga a receita com o ICMS aumentou 5,2% nos primeiros quatro meses de 2016.
Ainda a pretexto de justificar a diminuição do número de varredoras, Tiago argumentou que, em administrações passadas, a varrição de alguns bairros era feita mecanicamente, com um caminhão que substituía a mão-de-obra de várias varredoras. A afirmação também é incorreta. Em 2011, a Ecopav chegou a utilizar um caminhão para fazer a varrição dos bairros Alvorada e Pedro Nogueira, mas a iniciativa não durou mais que uma semana, uma vez que, de acordo com o contrato em vigência à época, a varrição deveria ser manual.
Secretário explica
O secretário de Finanças, José Magalhães Rocha, explicou que a informação de que o ICMS caiu mais de 40% pode ter sido originada em sua pasta. “Nós realmente comentamos que o ICMS tinha caído mais de 40%, mas estávamos nos referindo apenas à terceira parcela de abril. O Tiago deve ter ouvido e por isso fez esse comentário na Câmara. Mas é preciso esclarecer que o ICMS é depositado semanalmente e a queda a que nos referimos se deu apenas na 3ª semana. No total do mês, não houve queda”, esclareceu Magalhães, que procurou isentar o vereador.
Magalhães confirmou, também, que a Prefeitura pretende reduzir os gastos com a limpeza da cidade. “Se não fizermos cortes nas despesas, iremos ter muitas dificuldades no segundo semestre do ano. Nós realmente comunicamos a Macchione de que precisávamos reduzir pelo menos uns R$ 50 mil nas despesas com o lixo. Infelizmente, isso só pode ser feito na varrição”, explicou Magalhães. Atualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 300 mil mensais com a varrição das ruas e a coleta do lixo.
