A empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana em Jales, entregou, na semana passada, o aviso-prévio a 16 funcionárias que trabalham na varrição da cidade. De acordo com o gerente e representante da empresa aqui em Jales, o aviso-prévio vence no dia 09 de maio e, a partir daquela data, vários setores da cidade deverão ficar sem o serviço de varrição. “As varredoras vão trabalhar até o dia 09 de maio. Depois disso, deveremos ficar com apenas 12 pessoas fazendo esse serviço”, disse Jorge. Ele não descartou, porém, a recontratação de pelo menos parte das trabalhadoras. “Nós estamos fazendo um reestudo e pode ser que a empresa decida continuar com algumas delas”, completou o gerente.
Jorge confirmou que a decisão da empresa foi consequência de uma solicitação da Prefeitura para que as despesas com a limpeza da cidade fossem diminuídas. De seu lado, o prefeito Pedro Callado confirmou a disposição da Prefeitura em diminuir os gastos, mas alegou que a demissão das varredoras não foi um pedido da administração municipal. “Nós dissemos à empresa que precisávamos cortar gastos, mas a decisão de demitir pessoal é dela. A Prefeitura tem contrato com a empresa e não com as funcionárias. A empresa poderia muito bem fazer um redimensionamento dos serviços sem obrigatoriamente ter que demitir ninguém. Aqui na Prefeitura, nós cortamos custos sem demitir”, argumentou Callado.
O prefeito argumentou, também, que as prefeituras estão passando por sérias dificuldades e que a população precisa entender o momento e contribuir com sua cota de sacrifício. “Momentos de crise exigem empenho e compreensão. Existem exemplos por aí, de países mais avançados que o Brasil, como o Japão e a Holanda, ou até mesmo de um país da América Central, a Costa Rica, onde os moradores cuidam da limpeza de suas ruas. Aqui mesmo em Jales eu vejo muita gente varrendo sua própria calçada ou até mesmo a rua. Um dia desses, eu vi os funcionários de uma escola municipal varrendo em frente a escola. Eu sei que isso não seria obrigação da população, mas estamos vivendo tempos dificílimos. Se cada um fizer um pouquinho, a Prefeitura poderá cuidar melhor das praças e dos seus terrenos”, alegou Callado.
Prefeitura não está cobrando taxa de limpeza, diz Callado
O prefeito tocou, ainda, em um assunto que irá, certamente, gerar discussões na Câmara. Segundo Callado, em Jales não existe a cobrança de taxa de limpeza pública, o que, em tese, desobriga a Prefeitura de prestar esse serviço. “No carnê do IPTU não está especificada a cobrança da taxa de limpeza, então, ela não existe. Ela não poderia estar embutida no imposto predial, como argumentam alguns, porque imposto e taxa são coisas de naturezas diferentes. A taxa só pode ser usada naquilo para o qual está sendo cobrada, diferentemente do imposto. Se alguém pensa o contrário, deveria entrar na Justiça, porque assim teríamos uma posição definitiva do Judiciário”.
A cobrança da taxa de limpeza vem sendo discutida há muito tempo. O vereador Gilbertão defende a tese de que a taxa foi embutida junto com a cobrança do IPTU por ocasião de um aumento de impostos promovido pelo ex-prefeito Parini. “Ele mexeu na Planta Genérica e embutiu a taxa no imposto”, garante Gilbertão, que chegou a contratar um especialista para analisar o caso. “Eu passei vários documentos e carnês de IPTU para um tributarista e ele concluiu que a taxa está sendo cobrada junto com o imposto. Se isso está errado, não é problema do contribuinte, que está pagando por um serviço e tem direito a ele”, disse Gilbertão.
Gastos com empresa do lixo ultrapassam R$ 300 mil por mês
As faturas apresentadas pela Macchione Ltda, referentes aos primeiros três meses de 2016, totalizam R$ 909 mil, o que representa uma média de R$ 303 mil por mês com a coleta do lixo, varrição e operação do aterro sanitário. Em setembro, outubro e novembro de 2015, essa média era de R$ 270 mil. Em dezembro do ano passado, as despesas com a Macchione alcançaram R$ 324 mil, o que pode ser considerado normal, uma vez que, naquele mês, por conta das festas de fim de ano, o comércio permaneceu aberto no período noturno por cerca de 15 dias.
