Depois de enviar cerca de 4.000 notificações a proprietários de terrenos vagos, solicitando a limpeza dos mesmos, a Prefeitura de Jales informou o jornal A Tribuna, para reportagem publicada na edição de 21 de fevereiro, que estava começando a multar aqueles que não tomaram providências. Mesmo assim, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, o Gilbertão, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Cardoso e Junior Rodrigues, preocupados com o aumento do foco do mosquito transmissor da dengue e outras doenças –Aedes Aegypti – pediram mais fiscalização e punição contra donos de lotes sujos.
Com este objetivo, os vereadores apresentaram requerimento, pedindo que a prefeitura informe sobre as notificações enviadas a donos de terrenos vagos e sobre providências tomadas com relação ao não atendimento das notificações. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
O vereador Jesus, um dos autores do requerimento e também integrante da equipe de Controle de Vetores, ressaltou que o Poder Executivo notificou os proprietários de lotes vagos para que fizessem sua regularização, particularmente nos aspectos de limpeza e roçagem da vegetação. Apesar da notificação, muitos não atenderam à recomendação da prefeitura.
“Estou acompanhando a situação bem de perto, mesmo porque faço parte da equipe de Controle de Vetores. Sei que muitos donos de terrenos ignoraram a notificação recebida e não limparam seus lotes, mas a prefeitura está fazendo sua parte. Estou nesse exato momento, na Prefeitura, apresentando reclamações de munícipes sobre lotes sujos. O setor de Obras acaba de me informar que essas pessoas estão sendo multadas. Gostaria de ressaltar que a Prefeitura tem realizado a limpeza de terrenos que pertencem ao município e dando o exemplo. Cerca de 70% deles já foram limpos e o trabalho não para”, disse o vereador Jesus.
Sobre o requerimento, a prefeitura deverá responder, no prazo de até 15 dias a partir da data do recebimento do documento, quantas notificações a proprietários de terrenos urbanos foram expedidas, solicitando limpeza e roçagem; qual percentual aproximado de proprietários de lotes atenderam à notificação e destes, qual percentual dos que não atenderam e a Prefeitura Municipal providenciou a limpeza com a devida cobrança.
Foi questionado também qual é o percentual de lotes notificados que não foram limpos efetivamente e se houve fiscalização da Prefeitura quanto ao cumprimento destas notificações. Os vereadores querem saber ainda qual é a providência da Prefeitura quando um proprietário de lote é notificado sobre a necessidade de limpeza e roçagem da vegetação e não atende à notificação.
Multas
O valor da multa é de apenas uma Unidade Fiscal do Município (UFM), ou cerca de R$ 180,00, mas, além da multa, a Prefeitura está efetuando a limpeza do terreno e cobrando R$ 1,75 por metro quadrado. “Na maioria dos casos, juntando a multa e a cobrança pela limpeza, o valor passa de R$ 800,00”, explicou o secretário de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Manoel Andreo de Aro.
A Prefeitura está se cercando de todos os cuidados para fazer as coisas de acordo com a lei. “Em princípio, nós enviamos todas aquelas notificações como uma espécie de alerta. Posteriormente, a equipe da Secretaria de Obras percorre a cidade, acompanhada por um fiscal. Fotografamos e enviamos uma nova notificação e, quando o proprietário não providencia a limpeza, nós vamos lá, novamente acompanhados por um fiscal, fazemos o que precisa ser feito, fotografamos o terreno depois de limpo e enviamos a multa para o proprietário”.
