Engana-se quem pensa que foi exclusividade de Jales ter um prefeito cassado desde as últimas eleições, em 2012, período em que a chefe do executivo Eunice Mistilides Silva, a Nice teve seu mandato interrompido pelos vereadores da Câmara Municipal em 17 de fevereiro do ano passado. O Brasil teve, em média, 142 prefeitos cassados e retirados de seus cargos pela Justiça Eleitoral. Uma média de um em cada oito dias. Os dados foram registrados com base em levantamento feito em consultas aos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
99 prefeitos foram cassados, mas se mantém no cargo em função de liminares e recursos. O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais, como foi o caso de Nice em Jales. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).
São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de prefeitos cassados definitivamente: 19 cada um. Outros 13 prefeitos paulistas ainda governam tentando reverter a decisão; em Minas, 12 continuam no cargo à base de liminares e interposição de recursos. Parte das cidades teve de realizar uma nova eleição após a cassação. A lei eleitoral diz que a eleição suplementar deve ocorrer caso o cassado tenha recebido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume automaticamente.
E os números tem aumentado eleição pós eleição. Segundo o cientista político da PUC, Malco Camargos, “Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo. Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, afirmou. (fonte: G1).
