O prefeito Pedro Callado anunciou, na quinta-feira, 28, durante a Assembleia Geral dos servidores municipais, que pretende abrir um concurso público na Prefeitura ainda em 2016. Ele ressaltou, no entanto, que a administração municipal precisará ser rápida para conseguir realizar o certame, uma vez que, em anos eleitorais – como é o caso de 2016 – a lei proíbe a realização de concursos públicos nos três meses que antecedem as eleições. “Nós vamos ter que trabalhar rapidamente, pois temos que fazer o concurso e homologar o resultado antes do período eleitoral”, disse o prefeito.
Ele adiantou que já determinou a formação de uma comissão integrada por dois funcionários de cada uma das dez secretarias municipais, que ficará encarregada de levantar as reais necessidades de cada setor da Prefeitura. Feito isso, garante o prefeito, “já poderemos abrir uma licitação para contratação de uma empresa especializada na realização de concursos”.
A realização do concurso é uma reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais. O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, revelou preocupação com o quadro atual. “O processo de terceirização de alguns serviços, está causando um efeito preocupante não apenas na Prefeitura, mas, também, no nosso Instituto de Previdência. Atualmente, nós temos cerca de 750 servidores na ativa e mais de 400 aposentados. Ou seja, nós temos apenas 1,9 servidores na ativa para cada aposentado. Os especialistas em cálculos atuariais recomendam uma proporção de quatro servidores na ativa para cada aposentado. Caso contrário, o Instituto de Previdência quebra”.
Callado, de seu lado, concordou com os argumentos dos sindicalistas. Ele disse que, para a Prefeitura, tanto faz pagar um funcionário terceirizado ou um servidor efetivo. “Os custos são praticamente os mesmos. Eu não vejo grande economia na terceirização e, além disso, por que nós vamos continuar recolhendo encargos ao INSS (no caso dos terceirizados), quando podemos pagar esses encargos ao nosso Instituto de Previdência?”, questionou o prefeito.
Ele disse, ainda, que só não estudou a possibilidade de fazer um concurso há mais tempo, porque os gastos com a folha de pagamento estavam acima dos limites permitidos pela lei. “Com a mudança na forma de calcular os gastos, a nossa folha de pagamento baixou para 46% das receitas, ficando bem abaixo do limite prudencial de 52% estipulado pela lei. Dessa forma, já é possível fazermos um concurso, pois nós temos ciência de que, em alguns setores da Prefeitura, estão faltando servidores”, afirmou Callado.
Um dos servidores que acompanhavam a fala do prefeito, concordou com o que ele disse. “Lá no Núcleo Central, onde eu trabalho, estão faltando enfermeiras”, disse o rapaz à reportagem de A Tribuna. Ao lado dele, uma servidora da Educação também concordou. “A situação do Instituto de Previdência é mesmo preocupante e poderá piorar, pois, lá na Educação, por exemplo, estão previstas várias aposentadorias para os próximos três anos”, disse a funcionária.
