A Prefeitura de Jales começou a notificar, na semana passada, os donos de lotes vagos da cidade, a fim de que eles providenciem a limpeza dos seus imóveis. Trata-se, segundo a assessoria do prefeito Pedro Callado, de uma medida para proteger a saúde da população. De acordo com o secretário de Planejamento, José Magalhães Rocha, foram emitidas cerca de 4.700 notificações que estão sendo enviadas via Correios. “Infelizmente, nós não temos equipe para fiscalizar a cidade inteira. Então, a solução encontrada foi pedir a relação dos donos de lotes sem construção e notificar todo mundo. Aqueles que estiverem com seus lotes limpos não vão ter nenhum problema. Basta que eles venham até a Prefeitura e demonstrem – através de fotos, inclusive – que o terreno está limpo.
Segundo Magalhães, a iniciativa já está trazendo resultados positivos. “Muita gente tem entrado em contato. Alguns alegam que já construíram no lote e aí nós já alertamos sobre outra irregularidade, pois a Prefeitura continua cobrando o imposto apenas do terreno, uma vez que não foi comunicada sobre a construção e não emitiu o habite-se”, explicou o secretário. Ele disse, ainda, que a maioria dos donos de terrenos são pessoas simples, que, ao receber a notificação, procuram a Prefeitura em busca de mais informações ou para comunicar que já providenciou a limpeza.
Apesar do otimismo de Magalhães, o jornal apurou que, em alguns casos, os donos dos terrenos estariam protestando contra a notificação. “Tem gente que liga reclamando e até apelam para ofensas com palavras de baixo calão”, disse um assessor do prefeito Callado. Ele disse ainda que “por incrível que pareça, as pessoas que mais reclamam são aquelas que têm melhores condições financeiras”, afiançou o assessor. “Mas não é só reclamação que estamos recebendo. Recebemos elogios também. Algumas pessoas – principalmente aquelas que moram perto de terrenos sujos – estão elogiando”.
O secretário de Obras, Manoel Andreo de Aro, confirma as reclamações. “As pessoas precisam entender que nós estamos fazendo isso para preservar a saúde da população. Com tanta doença transmitida pelo Aedes Aegipty, não podemos permitir que terrenos vagos se transformem em criadouros do mosquito”, explicou Manoel. Ele disse, ainda, que a Prefeitura vai multar os terrenos sujos. “Nós estamos dando 15 dias para as pessoas limparem seus terrenos. Aqueles que não providenciarem a limpeza serão multados. A Prefeitura irá providenciar a limpeza e cobrar R$ 1,60 por metro quadrado, conforme determina a lei”, disse Manoel.
O jornal A Tribuna apurou que, a partir do início de 2016, o valor cobrado por metro quadrado deverá subir para R$ 1,75. Ou seja, a Prefeitura vai cobrar R$ 700 pela limpeza de um lote com 400 metros quadrados.
Gilbertão critica método e diz que Prefeitura não dá exemplo
Na Câmara, o vereador Gilberto Alexandre de Moraes, o Gilbertão, criticou a maneira como a Prefeitura está notificando os proprietários de lotes. “Eu acho que a iniciativa do secretário é válida. Eu concordo que as pessoas tem a obrigação de manter os terrenos limpos, mas acho que está errado obrigar as pessoas a comprovar, através de fotos, que seus terrenos estão limpos. Acho que a Prefeitura é que tem a obrigação de fotografar os lotes sujos e multar. Essa tem sido a maior reclamação das pessoas que estão recebendo as notificações”, disse Gilbertão.
O vereador argumenta, também, que as pessoas estão reclamando do fato de a Prefeitura não dar o exemplo. “As pessoas estão alegando, com razão, que a Prefeitura deveria limpar os próprios terrenos, antes de começar a multar os contribuintes. Se você der uma volta na cidade, vai ver que várias praças estão abandonadas, sujas e cheias de mato. Se você passar lá na Secretaria de Saúde, vai ver que em volta do prédio está cheio de mato. Como é que podemos cobrar a população, se nem a Secretaria de Saúde dá o exemplo?”, finalizou Gilbertão.
O jornal apurou que a limpeza e conservação de praças, terrenos da Prefeitura e canteiros centrais de avenidas – como é o caso da Avenida Nações Unidas, no bairro Santo Expedito, cujo canteiro está tomado pelo mato – está a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura.
