Pela segunda vez o comerciante V.A.C., de Urânia, foi obrigado a se sentar no banco dos réus para responder pela mesma acusação: ter tentado matar a tiros dois homens que invadiram seu estabelecimento comercial. Pela segunda vez, ele foi absolvido pelos jurados. O julgamento aconteceu na quarta-feira, dia 4.
Entretanto, V.A.C. foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e a 10 dias/multa por disparo de arma de fogo. Cada dia representa 1/30 do Salário Mínimo. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 3 salários mínimos à uma entidade assistencial da cidade.
Em 12 de agosto de 2014, o comerciante já tinha sido absolvido da mesma acusação. Porém, o Ministério Público decidiu pedir a anulação, afirmando que não havia provas que comprovassem a legítima defesa.
“Provamos que existem provas da Legítima Defesa Putativa, então ele foi absolvido das três tentativas de homicídio, mesmo tendo acertado uma vítima com 4 tiros nas costas. O meu cliente responderá apenas pelo disparo de arma de fogo”, informou o advogado André de Paula Viana, responsável pela defesa.
O CASO
Segundo a denúncia, no dia 3 de janeiro de 2010, por volta das 2h20, na Travessa Neves, em Urânia, o acusado efetuou cinco disparos de arma de fogo, ferindo gravemente A.L.R., vulgo “Ratinho”, que foi atingido por quatro tiros nas costas, mas não morreu. A vítima tinha acabado de ser presa pela PM depois de subir no telhado do mercado para supostamente invadir o estabelecimento.
Cansado de ser furtado, V.A.C. resolveu dormir no seu mercado para flagrar os ladrões. Foi quando ouviu barulhos nas proximidades do supermercado e resolveu acionar a Polícia Militar. Os PMs foram até o local, mas só conseguiram localizar e prender os indivíduos depois de um segundo telefonema e de muita insistência do comerciante.
No telhado, os PMs prenderam Ratinho e um menor de idade que o acompanhava na ação. Quando eles estavam algemados e esperando uma escada para serem levados para a viatura, o comerciante disparou cinco tiros de uma arma calibre 32 na direção deles, atingindo um com quatro disparos. Os tiros passaram próximo do menor e do policial que os segurava pela algema. O PM disse que só não foi atingido porque se abaixou ao ver o comerciante empunhando a arma. V.A.C. ainda entrou em luta corporal com um segundo policial que tentava desarmá-lo e fugiu em seguida.
