Em Jales, assim como nas demais cidades brasileiras, boa parte da população está preocupada com possíveis alterações no programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, do governo federal. Criado em 2006, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o programa beneficia cerca de 1,5 milhão de brasileiros com remédios inteiramente gratuitos para Diabetes e Hipertensão. O programa também fornece medicamentos para Asma, Parkinson, Osteoporose, Glaucoma, Rinite e Colesterol, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais com até 90% de desconto. E é justamente os remédios vendidos com descontos que estão correndo risco de ficar de fora do programa.
De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, os repasses para o programa que garante medicamentos com descontos serão zerados em 2016. Para o empresário do ramo farmacêutico, Luciano Ferreira Nunes, que possui três farmácias em Jales, a notícia é preocupante. “Os representantes dos laboratórios já estão avisando que, se não houver uma alteração no orçamento da União, os medicamentos não mais serão vendidos com descontos”. Segundo Luciano, “os aposentados já estão ficando apavorados”. Ele explicou que a caixa de um remédio para o mal de Parkinson, por exemplo, custa R$ 38,96 e, com o desconto dado pelo programa Farmácia Popular, acaba saindo por R$ 3,90. “Tem gente que usa seis caixas desse remédio, por mês. Então é só você fazer as contas e vai ver que, nesse caso, o paciente vai gastar R$ 210,00 a mais, mensalmente”.
Na Farmais Bandeirantes, no centro da cidade, a gerente Márcia confirma o que disse Luciano. “Muita gente ainda nem está sabendo dessa mudança, mas aqueles que nós estamos avisando ficam simplesmente chocados com a novidade”. Márcia confirma, também, que alguns medicamentos já foram tirados do programa. “Pelo menos 24 medicamentos já não estão sendo vendidos com desconto. A nossa expectativa é de que isso mude. Os representantes dos laboratórios dizem que os deputados da ‘bancada dos medicamentos’ estão trabalhando para mudar essa situação”, diz a gerente.
Essa é também a expectativa da gerente Janaína, da farmácia Empório da Saúde, no terminal rodoviário. “Nós não recebemos nada de oficial dos representantes dos laboratórios. Eles acham que, no fim das contas, o programa vai continuar do mesmo jeito. Mas também é verdade que alguns clientes já estão preocupados com os boatos. Se ao menos esses medicamentos fossem encontrados nos postos da rede pública, vá lá, mas, normalmente, as farmácias desses postos estão sempre vazias”, disse Janaína. Para o gerente Luís, da Drogacity, nas proximidades da Santa Casa, não há risco do programa acabar. “Na verdade, todos os anos tem alguma alteração. Saem alguns medicamentos, entram outros, mas o programa continua”.
Apesar do otimismo dos farmacêuticos, o assunto está preocupando muita gente. O aposentado Nicolau de Oliveira diz que o pai dele é um dos beneficiários do programa. “Meu pai precisa tomar medicamentos diariamente e, se tivermos que pagar o preço normal as nossas despesas com remédios, que chegam a R$ 50,00 por mês, vão passar de R$ 300,00. Eu espero que o governo dê um jeito de não deixar o Farmácia Popular acabar”. Já a balconista Kelly Cristina, de 45 anos, toma medicamentos para o colesterol. Ela conta que paga menos de R$ 1,00 por cada cartela com 14 comprimidos, através dos descontos do Farmácia Popular. “Essa notícia está me preocupando bastante. Eu uso cerca de 100 comprimidos por mês e já cheguei a pagar até R$ 50,00 por uma caixa com 30 comprimidos. Se perdermos o desconto, as coisas vão ficar bem mais difíceis”, diz a balconista.
Assim como Kelly, a professora Sueli Aparecida também está preocupada. “Tomara que o programa não acabe, pois dependemos muito dele. Penso que seria um absurdo e que o governo deveria reavaliar essa decisão”. A professora conta que gasta por volta de R$ 40,00 mensais com fraldas geriátricas para o pai, que está com 80 anos. “Eu consigo comprar uma boa fralda para o meu pai e por um preço bem acessível. Se o desconto for cortado, vou gastar mais de R$ 200,00, por mês. Vai ser péssimo se o programa acabar”, reclama a professora.
Ministério da Saúde confirma corte, mas diz que 85% dos pacientes continuarão sendo atendidos
O Ministério da Saúde emitiu uma nota à imprensa, na semana passada, esclarecendo que o programa “Farmácia Popular do Brasil” passará por um reajuste orçamentário e não por um corte definitivo, conforme ventilado por opositores do governo federal. Segundo a nota, o programa, que conta com um orçamento de R$ 2,8 bilhões em 2015, deverá ser reduzido em até R$ 578 milhões em 2016. A nota admite, no entanto, que, se a redução orçamentária for confirmada, os remédios usados para controlar a rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas, poderão ter os descontos – que chegam a 90% – cortados pelo governo em 2016.
Apesar disso, o Ministério da Saúde garante que a maioria dos pacientes atendidos atualmente pelo programa continuará recebendo remédios gratuitos normalmente. “Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa”, diz a nota do Ministério.
