Em época de aumento de impostos, possível volta da CPMF em nível nacional e excesso de buracos nas ruas e avenidas de Jales, o morador da cidade se depara com uma injusta realidade: o valor pago em tributos somente neste ano daria para construir 47 quilômetros de rodovias. Não se trata de recape de vias urbanas, mas de rodovias, cujo custo é muito mais alto.
São quase R$ 54 milhões pagos entre 1º de janeiro e 15 de setembro de 2015, última terça-feira. Por mês, os cidadãos jalesenses pagam em média R$ 6,092 milhões e por dia são mais de R$ 203 mil. A carga sobre cada habitante da cidade é de R$ 1.207,91 somente neste ano.
O valor equivalente ao custo de 1.539 casas populares de 40m², 44.900 notebooks, 1.996 carros populares ou 669 ambulâncias equipadas. O valor também seria suficiente para pagar a conta de energia elétrica de todos os brasileiros durante 4 meses, contratar 3.347 policiais durante um ano ou pagar 384.863 bolsas família.
A informação é do Impostômetro, instrumento criado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
Tanto no site (www.impostometro.com.br) quanto no letreiro luminoso instalado no Centro de São Paulo, é possível conferir e acompanhar a estimativa de todos os tributos pagos pelos brasileiros. É possível escolher o período de referência (ano, mês, dia e hora) e o local a ser pesquisado (Brasil, estados, municípios).
As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
RETORNO
Segundo o Portal da Transparência do Município de Jales (www.postaltransparencia.jales.sp.gov.br), o Governo Federal repassou para os cofres municipais exatos R$ 25.534.905,53 neste ano, incluindo programas sociais e transferências obrigatórias, como o programa Saúde da Família (R$ 627.310,00), Salário Educação (R$ 1.533.688,37) e para manutenção da UPA (R$ 1.261.046,52). Somente da cota do famigerado FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram R$ 15.523.655,41.
No mesmo período, o Governo do Estado de São Paulo repassou R$ 22.209.170,99. Estão incluídos neste montante os repasses do ICMS (12.130.634,99) e IPVA (R$ 6.918.275,91) e programas como o Pólo da Construção Civil (R$ 4,5 mil) CREAS (R$ 69.597,40).
O site do Portal não permite ao cidadão comparar os repasses deste ano com os do ano passado, portanto, através dele não é possível saber se houve queda ou aumento da arrecadação municipal.
Porém, o mesmo portal mostra que tanto o Governo Federal como o Estadual fizeram transferências bem abaixo da previsão do Orçamento Municipal. A diferença entre a receita estimada e a efetivamente repassada é de quase R$ 24 milhões, somente entre 1º de janeiro e 15 de setembro.
Enquanto o Município esperava receber R$ 32.321.500,00 do Estado, recebeu cerca de R$ 10 milhões a menos. E enquanto esperava receber da União R$39.384.000,00 recebeu quase R$ 14 milhões a menos.
