Apesar dos recorrentes discursos dos prefeitos da região reclamando de uma suposta redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitos pelo governo federal, os valores transferidos para a maioria dos pequenos municípios – como Dirce Reis, Santa Albertina, Santa Salete, Aspásia e Paranapuã – aumentaram cerca de 9,5%, nos primeiros sete meses deste ano. Esses municípios, que receberam – segundo o Portal da Transparência – R$ 3 milhões, de janeiro a julho do ano passado, já tiveram um reforço de R$ 3,3 milhões no mesmo período de 2015, por conta do FPM.
No caso de Jales – onde o prefeito Pedro Callado disse, na semana passada, que a arrecadação caiu “assustadoramente” – o portal do Banco do Brasil registra que, até 31 de agosto deste ano, a Prefeitura do município já tinha recebido R$ 12.285.522,00, referente ao repasse do FPM, valor que significa 8,53% acima dos R$ 11.319.717,00 recebidos nos primeiros oito meses do ano passado. O crescimento de 8,53% deste ano é bem superior ao crescimento verificado nos primeiros oito meses de 2014, na comparação com 2013, quando o FPM aumentou apenas 4,6%.
As controvérsias em torno do repasse do FPM não é um privilégio dos prefeitos da região. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma entidade que congrega os municípios que se dispõem a pagar uma mensalidade para que ela defenda seus interesses – Jales paga R$ 1 mil por mês – está sempre noticiando quedas monumentais no repasse do FPM. Mas nem todo mundo concorda com os números da CNM. Em agosto, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) desmentiu prefeitos cearenses e garantiu que a arrecadação oriunda do FPM aumentou.
ICMS e IPVA de Jales também cresceram
Se de um lado os prefeitos tentam justificar suas dificuldades e a falta de planejamento com uma suposta queda na arrecadação, de outro lado não são apenas os números do FPM que desmentem essa justificativa. Em Jales, por exemplo, os repasses do ICMS e do IPVA também aumentaram em 2015. O ICMS repassado pelo governo estadual para os cofres da Prefeitura de Jales, até 31 de agosto deste ano, já soma R$ 9,7 milhões, o que significa um crescimento de 7,3% em relação aos R$ 9 milhões repassados em igual período do ano passado.
Já com relação ao IPVA, o imposto sobre veículos que é cobrado pelo governo estadual e repassado (metade) para os municípios, Jales também está experimentando um crescimento. No ano passado, até 31 de julho, o IPVA tinha rendido pouco mais de R$ 6,1 milhões aos cofres da Prefeitura de Jales. Neste ano, o repasse já alcança, até julho, R$ 6,7 milhões, um crescimento de 9%.
Fatia de Jales no bolo do ICMS vai aumentar 3% em 2016
A Secretaria da Fazenda do Estado divulgou, no início de setembro, o índice que vai definir os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos 645 municípios paulistas em 2016. E a boa notícia é que o índice que define a parcela do ICMS que será repassada para Jales no ano que vem teve um crescimento de 2,99%. A má notícia é que a fatia de algumas das nossas vizinhas cresceu bem mais. O índice de Votuporanga, por exemplo, cresceu 4,23%, enquanto o de Santa Fé do Sul, aumentou 4,36%. Já o de Fernandópolis foi o que cresceu menos: apenas 1,67%.
Na região o índice que mais cresceu foi o de Santa Albertina: 19%. Os índices de Palmeira D’Oeste, Pontalinda e Urânia também cresceram acima de 5%. Em outros municípios, como Paranapuã, Mesópolis, Santa Salete e Turmalina, o índice caiu. O índice que será utilizado em 2016 é calculado com base nas informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2014. De acordo com a Constituição, 25% do valor efetivamente arrecadado com o ICMS pertence aos municípios. O valor repassado semanalmente aos municípios é o resultado da aplicação do índice de participação de cada município sobre 25% do valor arrecadado pelo Estado.
