O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar, no final da tarde desta quinta-feira, dia 13, determinando a soltura do médico otorrinolaringologista Luiz Henrique Semeghini, acusado de corromper testemunha do júri contra ele marcado para o dia 28. O médico que confessou ter matado a esposa Simone Maldonado com sete tiros em 15 de outubro de 2000, foi preso na manhã da última terça-feira, dia 11 de agosto, em Fernandópolis. Após confessar o crime, Semeghini usava diversos recursos para se manter em liberdade.
O processo tem grande repercussão e é considerado um dos mais longos da história do Judiciário paulista na esfera penal. Após a Justiça decretar a prisão preventiva, Semeghini foi preso dentro do consultório que possui em Fernandópolis e, segundo a polícia, não resistiu à prisão.
O médico e seu advogado, Alberto Zacharias Toron, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram acusados pelo Ministério Público de corromper testemunha arrolada para depor no júri de Semeghini, marcado para o fim deste mês. Com base na acusação, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin determinou a prisão preventiva cumprida pela PM.
A decisão de Bufulin está baseada em e-mail encaminhado pelo perito aposentado do IML em Rio Preto, Jorge Paulete Vanrel, ao advogado Fernando Jacob Filho, assistente da acusação no caso. Vanrel é autor de um laudo feito em Semeghini dias após o crime, no qual o perito atestou que as escoriações no corpo do médico foram autoprovocadas, o que desqualificou o argumento de que teria sido agredido por Simone antes de matá-la a tiros.
Via e-mail enviado a Jacob Filho, Vanrel disse ter recebido oferta de R$ 50 mil por intermediários de Toron, ainda não identificados, para comparecer ao júri. “Para que eu aceitasse depor no Júri sobre o meu Laudo e Parecer, o Toron me ofereceu (por intermediário) R$ 50.000,00, livre em cash”, disse o perito no e-mail.
Segundo o despacho do juiz, em outra correspondência, Vanrel “se dispõe a falsificar data de laudo particular, inclusive com apoio de algum outro médico, desde que receba mais R$ 35 mil”, o que desta vez favoreceria o assistente de acusação. Mas Jacob Filho recusou a proposta e encaminhou os e-mails ao Ministério Público, que solicitou ao juiz a prisão de Semeghini. Para o promotor Fernando César de Paula, o objetivo da suposta propina era fazer com que Vanrel desse um depoimento favorável ao réu.
Bufulin concordou com o argumento e escreveu: “O excessivo valor ofertado busca pagar despesas e algo mais, a mentira ou a versão maquiada e benéfica ao contratante (o réu)”.
Mas os argumentos do Ministério Público foram rechaçados pelo desembargador da 2ª Câmara Criminal, Francisco Orlando, que concedeu a liminar em habeas corpus impetrado por Toron. “Os emails noticiam que foi o advogado do paciente (Semeghini), e não ele em pessoa, quem supostamente teria ofertado ao perito quantia em dinheiro. Ainda que se possa imaginar que a quantia de cinquenta mil reais seria possivelmente paga ao perito pelo paciente, disso não há sequer indícios nos autos, não podendo ele ser penalizado tão severamente por conduta, a princípio, atribuída a terceiro – ainda que o terceiro seja seu advogado.”
Entenda o caso
Luiz Henrique Semeghini é acusado de matar a mulher com sete tiros. Quinze anos após o crime, esse será o segundo julgamento de Semeghini, já que o primeiro, em 2008, que o condenou a 16 anos de prisão, foi anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ) devido a uma falha técnica da ata de julgamento. Os votos dos jurados foram contabilizados erroneamente.
Em 2000, depois de uma forte discussão no quarto do casal, após um Baile do Hawaii realizado no clube Casa de Portugal, Simone se deitou, quando o esposo se aproximou dela, colocou um travesseiro sobre o corpo da mulher e fez sete disparos com um revólver de calibre 32. Três tiros atingiram o queixo e quatro o estômago da vítima.
O crime ocorrido por volta das 6 horas, não teve testemunhas. Na casa, além do casal, estava apenas Carolina, a filha mais velha, que tinha apenas 13 anos. A menina não ouviu os disparos. Após o assassinato o médico fugiu.
Em redes sociais como o Facebook, amigos da família Maldonado clamam por justiça.