O esgotamento da capacidade do aterro sanitário de Jales já estava previsto desde o ano passado, mas, somente agora o destino do lixo recolhido no município voltou a ser tema de discussão pelas autoridades e representantes da comunidade. Na segunda-feira, 6, o prefeito Pedro Callado promoveu uma reunião em seu gabinete para discutir o assunto, quando algumas sugestões foram apresentadas, dentre as quais o transbordo (transporte) do lixo coletado em Jales para algum aterro sanitário particular, contratado por licitação.
Na região, o único aterro sanitário particular está localizado em Meridiano e pertence à empresa Proposta Ltda, que, até dois meses atrás, era a responsável pela coleta de lixo em Jales. Segundo o prefeito Pedro Callado, o transbordo do lixo de Jales para o aterro da empresa custaria cerca de R$ 1 milhão por semestre, o que ficaria inviabilizado por conta da falta de recursos financeiros e orçamentários. “Nós gastaríamos, em seis meses, o mesmo valor que nos custaria a implantação de uma nova célula no nosso aterro sanitário; a implantação dessa nova célula possibilitaria ao nosso aterro uma sobrevida de até 10 anos”, argumentou o prefeito.
A implantação desejada pelo prefeito dependeria, no entanto, de uma autorização do IV Comando Aéreo Regional (Comar), uma vez que o aterro sanitário está localizado a cerca de dois quilômetros do Aeroporto local. “O Comar baixou uma resolução, em 2011, dizendo que todos os aterros sanitários devem ficar de 09 a 22 quilômetros de distância de qualquer Aeroporto. O nosso fica a 2 quilômetros. Nós tivemos tempo, desde aquela época até agora, de encontrar uma solução, mas nada foi feito”, disse o prefeito.
Para Callado, a situação em que se encontra a Prefeitura seria resultado da falta de ação das administrações anteriores. “Essa questão não é de agora. Ela já foi levantada pelo Ministério Público há três ou quatro anos, com a abertura de um inquérito civil. Nesse inquérito, o MP fez diversos ofícios pedindo que fosse resolvida essa questão do aterro, mas alguns desses ofícios não foram nem sequer respondidos pela Prefeitura. Se tivessem começado a atacar o problema há três ou quatro anos, como pedia o MP, não estaríamos hoje na situação em que estamos. O nosso aterro está esgotado e nós não temos outro. Temos menos de 60 dias de sobrevida”, lamentou o prefeito.
De acordo com Callado, não existem muitas alternativas. “Ou nós exportamos o lixo – e isso vai nos custar R$ 1 milhão a cada seis meses – ou Jales constrói um novo aterro sanitário longe do aeroporto – e nós não temos recursos para isso – ou então nós suspendemos as atividades do aeroporto, para que possamos implantar uma nova célula no nosso aterro”. O prefeito aventou, ainda, a possibilidade de criar uma nova taxa para cobrir os gastos com o lixo. “Todo esse transtorno financeiro é resultado também de Jales não ter fonte de receita. A Prefeitura não cobra taxa de limpeza pública desde 1994. Nós vamos falar com os vereadores para explicar isso”, afirmou Callado.
Empresários são contra fechamento de Aeroporto
A ideia de fechar o Aeroporto, ainda que temporariamente, não caiu bem entre alguns empresários que utilizam aquele espaço público quase que diariamente. “Se isso acontecer, Jales vai estar andando 50 anos para trás. Onde já se viu falar em fechar o Aeroporto? O que nós precisamos, na verdade, é de investir mais no nosso Aeroporto, fazer um recapeamento decente, providenciar o balizamento. Fechar seria demonstrar ao mundo que Jales é uma cidade atrasada e sem futuro”, argumentou um empresário que possui avião.
O comandante Manoel Messias da Silva, que mantém uma escola de aviação no Aeroporto, com alunos de outros estados e até de outros países, como Portugal, também não aprovou a ideia. “O Aeroporto é necessário. Nós temos empresários de Jales que compraram aviões, temos outros que estão comprando, a tendência é cada vez mais as pessoas viajarem de avião. O fechamento seria um retrocesso sem tamanho e nem deveria estar sendo cogitado pela administração. O Aeroporto já estava aqui bem antes da instalação do aterro”, argumentou Messias.
O comandante acredita, de outro lado, que a Prefeitura, caso tentasse, não conseguiria autorização para fechar o Aeroporto. Ele citou, como exemplo, o caso da Sabesp, que tentou obter autorização para instalar um reservatório de água no Jardim São Jorge e não conseguiu. “O Comar não vai autorizar o fechamento do Aeroporto e nem tampouco vai dar algum parecer positivo para a continuidade do aterro sanitário naquele local. A lei vale para mais de 160 países e diz que não pode ter aterro sanitário a menos de nove quilômetros do Aeroporto. O melhor que a Prefeitura tem a fazer é providenciar o transbordo”, finalizou Messias.
Vereador alertou sobre fim do aterro no ano passado. Ex-prefeita rebateu
Em setembro do ano passado, o vereador Luís Fernando Rosalino (PT) alertou a população e imprensa, em discurso na tribuna da Câmara, para os problemas que a cidade teria com o aterro sanitário. Naquela oportunidade, Rosalino afirmou que a capacidade do nosso aterro sanitário estaria exaurida em, no máximo, 20 dias, o que obrigaria a Prefeitura a enviar o lixo coletado na cidade para o aterro sanitário de Meridiano, administrado pela Proposta Ambiental Ltda, que era a responsável pela coleta de lixo em Jales. Segundo Rosalino, a então prefeita Nice Mistilides teria sido alertada, ainda em 2013, a respeito do pouco tempo de sobrevida do aterro sanitário, mas não tomou nenhuma providência.
Dias depois, a prefeita reuniu a imprensa em seu gabinete para anunciar que funcionários da Secretaria de Obras tinham realizado alguns serviços no local as quais possibilitariam uma sobrevida de um ano para o aterro sanitário. Na oportunidade, ela aproveitou para reclamar dos vereadores. “Ficamos entristecidos quando ouvimos um terrorismo que é feito com a população de que na cidade não haverá lugar para depositar o lixo”, argumentou a prefeita à época, deixando claro que o “terrorismo” estava sendo praticado pelo Legislativo.
Aterro foi inaugurado em 2009
O aterro sanitário de Jales foi inaugurado em 2009, durante o segundo mandato do ex-prefeito Humberto Parini, após a preparação do terreno e a colocação de uma geomembrana sintética, a chamada “célula”. O fornecimento e a instalação da membrana custaram R$ 312 mil e foram executados pela empresa Ecopav Ltda, que venceu uma licitação aberta pela Prefeitura. Os recursos foram disponibilizados pelo Fehidro, a fundo perdido.
Em 2013, a Prefeitura encaminhou um projeto para obtenção de recursos junto ao Fehidro, visando a instalação de uma segunda membrana no aterro sanitário, que permitiria à Prefeitura continuar depositando o lixo no local por, pelo menos, mais cinco ou seis anos. O projeto foi, no entanto, inabilitado em março de 2014, por falta de documentos. Na semana passada, o Diário Oficial do Estado publicou resolução que recoloca o projeto de Jales – que prevê R$ 362 mil para aquisição da membrana – na pauta de discussões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados.
