A arrecadação do município de Jales com os repasses dos governos estadual e federal aumentou em 2015, apesar da crise econômica vivenciada pelo país e dos discursos de vários prefeitos da região sobre uma suposta queda nas receitas oriundas dos repasses governamentais. O FPM, que é repassado pelo governo federal, foi o que cresceu menos. Nos primeiros cinco meses deste ano, a Prefeitura de Jales recebeu, segundo o Portal da Transparência, mais de R$ 8,1 milhões, o que significa 5,2% acima dos R$ 7,7 milhões recebidos em igual período do ano passado. De seu lado, o IPVA repassado pelo governo estadual saltou de R$ 5,6 milhões, nos primeiros cinco meses do ano passado, para R$ 6,1 milhões, neste ano, um aumento de 8,6%.
Tais aumentos na arrecadação, no entanto, ficaram bem abaixo do crescimento verificado no repasse do ICMS para Jales. No primeiro semestre deste ano, o governo estadual reforçou os cofres do município com pouco mais de R$ 7,4 milhões, o que representa um incremento de 15% em relação aos quase R$ 6,5 milhões repassados no primeiro semestre de 2014. Em Fernandópolis, o crescimento foi de 11,5%. Em todo o Estado de São Paulo, o crescimento do ICMS no primeiro semestre foi de 0,39%. Tal crescimento deve-se em boa parte, segundo os especialistas, aos aumentos nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica.
No caso de Jales, além do aumento por conta dos tributos cobrados nos combustíveis e energia elétrica, o crescimento na arrecadação do tributo é resultado, também, do trabalho iniciado pelos auditores fiscais do município em 2010. Segundo o auditor Ricardo Junqueira, desde aquele ano que “a Prefeitura de Jales, através do setor de Auditoria vem realizando um trabalho específico para recuperação do Índice de Participação do Município perante o ICMS”. Tabela divulgada pelo auditor – reproduzida nesta página – mostra que, entre 2011 e 2015, o índice de participação de Jales no bolo do ICMS cresceu de 0,0545 para 0,0601.
Ricardo explica que isso foi possível graças ao trabalho executado pelos auditores municipais, que detectaram várias falhas na aferição do índice. “O município apresentava um Valor Adicionado junto à Secretaria da Fazenda Estadual abaixo do real, fato que prejudicava o cálculo do nosso índice de participação. Nós direcionamos o nosso trabalho, a partir de 2010, para a correção das falhas e, além disso, passamos a utilizar técnicas de fiscalização tributária mais eficazes. Isso fez com que o montante do Valor Adicionado do município chegasse a um patamar considerado satisfatório, mas ainda existe campo para melhorá-lo um pouco mais”, diz Ricardo.
Atualmente, os auditores estão debruçados sobre os números do ano-base de 2014. “Os resultados do trabalho que estamos fazendo agora em 2015, só vão ser sentidos em 2016, mas a nossa expectativa é de que, nos próximos dois ou três anos, nós ultrapassemos o índice do ano-base de 2000, quando tínhamos aqui em Jales dois frigoríficos e uma empresa de refrigerantes que contribuíam consideravelmente para reforçar o Valor Adicionado e, consequentemente, para melhorar o nosso índice de participação”, finalizou Ricardo.
