Uma antiga polêmica que chegou a se tornar uma grande briga entre lancheiros e um empresário do ramo hoteleiro, voltou à cena durante Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho) apresentou requerimento sugerindo a instalação de um ‘lanchódromo’ na cidade.
Tiquinho propôs que o espaço fosse construído na esquina das avenidas José Rodrigues e Paulo Marcondes, ao lado do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza. “Existe uma área de boa extensão onde é possível realizar a instalação de um lanchódromo, já que a população reclama da falta de opções. Além disso, muitos vendedores ambulantes gostariam de ter um espaço mais adequado para a instalação de quiosques para lanches, sem que a Prefeitura atendesse a esta demanda”, disse o vereador.
No documento, Tiquinho pede para que a Prefeitura responda se existe interesse em construir o espaço no terreno indicado. Segundo o vereador, “caso a Prefeitura não tenha interesse em instalar o lanchódromo, que informe o destino que será dado ao terreno”.
Segundo o vereador, “minha ideia é que aquele local possa ser valorizado para que a população que reside nas imediações tenha mais opções de lazer e entretenimento. Já apresentei um projeto para que um parque infantil seja construído na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, ao lado de onde existe uma Academia ao Ar Livre e recebe inúmeras pessoas todos os dias. O lanchódromo, caso seja construído, também será bem vindo. Penso em uma completa praça de alimentação, já que se trata de um grande terreno, poderíamos construir quiosques para abrigar lanchonetes, sorveterias e receber outros tipos de negócios do ramo alimentício”. Para Tiquinho, a praça de alimentação ainda deveria contar com benfeitorias como palco para apresentações artísticas, projeto de paisagismo e urbanização com o objetivo de receber bem quem passar pelo local.
Ex-vereador Riva Rodrigues pede ‘lanchódromo’ desde 2001
Desde 2001, portanto há mais de 14 anos, o ex-vereador Rivelino Rodrigues, está pedindo a criação de um ‘lanchódromo’ em Jales. Na época do pedido, o falecido José Carlos Guisso ainda era o prefeito de Jales. Riva reiterou o pedido em 2002 e 2003 e não obteve êxito. Em 2005, voltou a fazer o pedido ao prefeito Humberto Parini (PT), que também não atendeu à reivindicação.
“Voltei a apresentar a reivindicação mais umas duas vezes durante o governo do prefeito Parini, mas infelizmente não conseguimos colocar o projeto em prática. Chegamos até a realizar reuniões com os lancheiros que trabalham na Praça João Mariano de Freitas e que tinham interesse na construção de quiosques na própria praça, padronizados, com água encanada, banheiros, energia elétrica e condições necessárias para oferecer um melhor atendimento à população. Tudo isso ficou só na conversa”.
O ex-vereador explicou que, junto ao então secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, João Missoni, levou o projeto ao Poder Executivo, mas que, para utilizar a Praça do Jacaré, um espaço público, era necessário realizar processo licitatório e, em função da burocracia, a Prefeitura acabou não realizando a construção do ‘lanchódromo’. “Chegamos a propor que os próprios lancheiros, que concordaram com a condição, construíssem os quiosques, mas mesmo assim o projeto não foi aceito”, argumentou Riva Rodrigues.
Rivelino considerou louvável a atitude do vereador Tiquinho e sugeriu que o projeto ganhe ainda mais abrangência. “Caso Jales ganhe o tão sonhado lanchódromo, o local poderia ser uma completa praça de alimentação, com espaço para venda de espetinhos, como o que existe atualmente no Comboio, sorveterias, vendedores de crepes e churros e outros seguimentos, já que nossa cidade possui comerciantes e ambulantes que realizam a venda dos mais diversificados produtos de gênero alimentício”, disse Riva, que sugeriu: “que esses espaços sejam disponibilizados para locação e que a Prefeitura também possa ser beneficiada com arrecadação de impostos, como é feito com todos os outros comerciantes e para aqueles que ocuparem os espaços no local saibam valorizar o que foi feito para eles e para a comunidade”, finalizou.
Regularização de lancheiros
A ex-prefeita Eunice Mistilides Silva assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Estadual, onde se comprometia em regularizar a permanências dos lancheiros na Praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, através da emissão de um decreto que acabou sendo assinado no final de 2014.
O documento envolveu os comerciantes Jehad Mahmoud Frihat, Sebastião Rosa Santana e Carlos José da Silva que, atualmente, ocupam espaço público com seus carrinhos de lanche, além do empresário Edemerval Batista Prado, o professor Vavo, sócio-proprietário do Hotel Galeria, localizado na Rua Oito, em frente à Praça.
O caso foi parar no Ministério Público por iniciativa do professor Vavo que protocolou uma representação reclamando dos possíveis prejuízos que o seu hotel estaria sofrendo por conta da presença dos lancheiros naquele local.
Foi exigido que no decreto da ex-prefeita constasse que, para autorizar o uso do espaço da praça, fosse exigida a apresentação de alvará de funcionamento, a vistoria do Corpo de Bombeiros e o alvará da Vigilância Sanitária. Outro aspecto abordado pelo TAC dizia respeito à venda de bebidas, que, a partir do acordo, teriam que ser comercializadas em recipientes de plástico e descartáveis, evitando o fornecimento em vasilhames de vidro e ou de lata.
No decreto consta também, a área, em metros quadrados, a ser ocupada por cada lancheiro, de modo a garantir uma faixa livre para o trânsito dos pedestres, bem como para pessoas com necessidades especiais. Os problemas com o barulho no local também consta no decreto da ex-prefeita, além da compra de lixeiras que garantissem o descarte correto de resíduos.
Flá e Secretário de Planejamento dizem que projeto pode sair do papel
A equipe de A Tribuna conversou com o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito, José Magalhães Rocha, que disse estar tomando providências sobre o assunto, principalmente com relação ao cumprimento do TAC assinado pela ex-prefeita Nice. “Algumas exigências, principalmente com relação ao espaço, em metros quadrados, a serem ocupados pelos lancheiros, está difícil cumprir, em função das limitações da Praça João Mariano de Freitas, mas estamos analisando todas as possibilidades para tentar solucionar essa questão que envolve os comerciantes que trabalham na Praça”.
Magalhães contou ainda que durante conversa com Jesus Martins Batista, o vereador sugeriu a construção de um espaço que abrigasse adequadamente os comerciantes de lanches da cidade em uma espécie de ‘lanchódromo’. “O Jesus sugeriu e, posteriormente articulou um encontro com o assessor do Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, Flávio Prandi Franco, o Flá, que aconteceu um dia antes do feriado de 1º de maio. Pedimos o apoio para a viabilização de recursos, junto a deputados para conseguirmos construir esse espaço para abrigar os lancheiros. O Flá se dispôs a ajudar e nos pediu para que elaborássemos o croqui do projeto e, assim que ficar pronto, vamos até ele mostrar o projeto para ver se conseguimos a ajuda necessária”.
Magalhães contou ainda que se o projeto tiver condições de sair do papel vai procurar o titular da 3ª Promotoria Pública de Jales, Horival Marques de Freitas Júnior e pedir um novo prazo para regulamentar a situação dos lancheiros através a construção do novo “lanchódromo”.
Procurado pela equipe do jornal, Flá revelou que vai se empenhar em ajudar a resolver a situação. “Nesse momento em que Jales pleiteia o título de Município de Interesse Turístico e, posteriormente, Estância Turística, nada mais justo que tenha um espaço adequado e digno para abrigar os lancheiros e quem sabe, outros comerciantes do ramo alimentício na cidade. É preciso regulamentar primeiramente o uso do espaço e do solo e decidir a forma como os espaços serão distribuídos para depois buscarmos a ajuda necessária de deputados e até mesmo da Secretaria para a construção do local, mas, já garanto, que vou me envolver na viabilização desse projeto e buscar o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade”.
Flá ressaltou ainda que o projeto deve beneficiar, além dos lancheiros, a população jalesense e até outros comerciantes da cidade. “Precisamos de um projeto bonito, sem impedimento jurídico e que não traga problemas futuros para a população. Até sugeri que a Prefeitura conheça projetos semelhantes em outras cidades, como Serra Negra, por exemplo, para que tenha ideias que ajudem a resolver, de uma vez por todas, esse problema da criação de um espaço para os lancheiros da cidade”.
