A empresa responsável, atualmente, pela varrição de ruas e coleta de lixo em Jales – a Proposta Ambiental Ltda – está ameaçando paralisar novamente os serviços de limpeza urbana, em função de atrasos no pagamento das faturas apresentadas à Prefeitura. De acordo com fontes da empresa, a dívida do município com a Proposta Ltda estaria em torno de R$ 2 milhões, referentes a seis meses de serviços prestados.
Na terça-feira, após receber R$ 253 mil referentes à fatura de novembro do ano passado, cujo valor passa de R$ 310 mil, a empresa interrompeu uma paralisação que já durava um dia e meio. Ao mesmo tempo, no entanto, a Proposta Ltda protocolou uma notificação junto à Prefeitura, comunicando que os serviços seriam novamente paralisados à partir das 16h30 da quarta-feira, caso o município não fizesse o pagamento, ainda que parcial, dos valores devidos há mais de 90 dias. A decisão de paralisar os serviços na quarta-feira foi, no entanto, adiada.
Fontes ligadas à Prefeitura dizem que a Proposta Ltda decidiu adiar a paralisação depois que os advogados do município fizeram uma contra-notificação, alertando a empresa sobre a sua responsabilidade no caso de interrupção de um serviço essencial, inclusive sobre os perigos à saúde pública que a falta de coleta do lixo poderia causar. No documento, a municipalidade diz que “não é possível realizar os pagamentos da forma como essa empresa entende, ante o fato de que muitas irregularidades foram detectadas anteriormente e comprovadas através da fiscalização atual”.
Uma fonte vinculada à Proposta Ltda garante, por outro lado, que a decisão de adiar a nova paralisação dos serviços ocorreu depois que emissários do prefeito Pedro Callado entraram em contato com os sócios da empresa, em São Carlos, prometendo um novo pagamento durante esta semana. A fonte sustenta, entretanto, que, se a Prefeitura não cumprir o prometido, a paralisação vai mesmo ocorrer.
Paralisação durou um dia e meio
A primeira paralisação da Proposta teve início na segunda-feira de manhã, quando coletores de lixo, motoristas e varredoras foram até o escritório/almoxarifado da empresa e receberam a orientação da chefia para não trabalharem. A decisão da empresa obrigou a Prefeitura a realizar uma operação de emergência para recolher o lixo colocado nas calçadas pelos moradores. Servidores da Secretaria de Obras, desacostumados com esse tipo de serviço, saíram em caminhões improvisados, recolhendo o lixo em alguns bairros da cidade.
Na terça-feira, a Prefeitura continuou sua operação de emergência, mas, ao mesmo tempo, providenciou o pagamento parcial da fatura de novembro, atrasada há seis meses. Após receber a comunicação sobre o pagamento, no valor de R$ 253 mil, a empresa retomou – logo depois do almoço – os serviços de varrição e coleta.
Prefeitura diz que pagamentos dependerão de comprovação dos serviços
A Prefeitura de Jales pagou apenas R$ 253 mil à empresa Proposta, que estava cobrando cerca de R$ 312 mil pelos serviços realizados em novembro do ano passado. O valor, segundo o município, refere-se aos serviços efetivamente comprovados pela fiscalização da Prefeitura. “Desde que o prefeito Pedro Callado assumiu o comando do município, ele determinou que um servidor municipal fiscalizasse os serviços executados pela Proposta Ltda. De fevereiro para cá, está tudo sendo acompanhado e fiscalizado”, garante um assessor do prefeito.
Ele ressaltou, no entanto, que a comprovação dos serviços executados antes da posse de Callado é uma operação mais complicada. “É um trabalho demorado, daí o atraso nos pagamentos. Nós destacamos alguns servidores que estão visitando todos os bairros e entrevistando pessoas com o objetivo de saber se os serviços que constam dos laudos da empresa foram realmente prestados”, disse o assessor.
Ele confirmou ainda que, “com relação a novembro, nós concluímos que uma parte da varrição que a empresa diz ter feito, não foi efetivamente realizada. Além disso, quando ao lixo recolhido, nós estamos pagando apenas os tíquetes de pesagem que foram assinados pelos servidores municipais que trabalham no aterro sanitário. Os tíquetes assinados apenas por funcionários da empresa foram descartados. Em novembro, a diferença na pesagem foi de 21 toneladas, mas a diferença maior está na varrição. No total, nós glosamos R$ 60 mil referentes aos serviços não comprovados de novembro e pagamos apenas R$ 253 mil, uma redução de 20%”.
Nova empresa já assinou contrato
Os problemas com a Proposta Ltda fizeram a Prefeitura apressar um pouco mais a contratação da Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, que será a nova responsável pelos serviços de limpeza urbana, após vencer a concorrência aberta pelo município. Depois de terminados todos os prazos legais para apresentação de recursos, a municipalidade e a Macchione estariam, segundo informações, assinando o contrato – no valor de R$ 3,5 milhões – até a quinta-feira passada, 30.
De acordo com as mesmas informações, a empresa teria solicitado um prazo de 20 dias para iniciar os serviços em Jales. “A empresa está comprando dois caminhões novos para utilizar exclusivamente em Jales e, por isso, solicitou um prazo maior para começar a prestação dos serviços”. Durante a semana, alguns rumores preocuparam os funcionários da Proposta, os quais tem esperanças de serem contratados pela Macchione. Segundo os rumores, a Macchione estaria pretendendo manter o mesmo número de varredoras – 27, atualmente – e reduzir a quantidade de coletores.
A informação foi, no entanto, desmentida pelo prefeito Pedro Callado em entrevista radiofônica. “Não é verdade que o contrato com a nova empresa prevê a utilização de apenas 27 varredoras”, garantiu o prefeito. Na verdade, o contrato com a Macchione não determina o número de varredoras, mas estabelece que a empresa poderá usar até 40 carrinhos no serviço de varrição, o que corresponderia, normalmente, a 80 varredoras. Essa é, no entanto, a quantidade máxima, mas o contrato não estabelece a quantidade mínima de carrinhos.
Apesar do desmentido de Callado, um documento enviado pela Macchione à Prefeitura dá pistas de que a empresa não estaria disposta a contratar muitos funcionários. Um trecho do documento diz que “quanto à alegação de que a Machione teria dimensionado a menor as suas equipes, isso não causará nenhum prejuízo à municipalidade, a qual pagará os serviços pela quantidade de toneladas e não pelo número de equipes”.
O documento foi, provavelmente, uma resposta a um recurso da Proposta, que pedia a desclassificação da empresa de Catanduva. Em outro trecho do documento, a empresa alega que “a Machione é empresa do ramo, já tendo executado serviços públicos de coleta de lixo em Catanduva, Votuporanga e Barretos por 15 anos em cada cidade. Assim, não é daquelas empresas amadoras que não conhece o que faz. Ao contrário, conhece bem o que faz, faz com qualidade e cobra apenas o justo”. (V.J.C)
Em Fernandópolis, Proposta é acusada de trabalho semi-escravo
Não é só em Jales que a empresa Proposta Ltda está enfrentando problemas. Em Fernandópolis, onde, assim como em Jales, a Proposta substituiu a Ecopav, uma ex-funcionária foi a uma emissora de rádio, na quarta-feira, 29, para fazer graves denúncias contra a empresa. Marilda, a ex-funcionária declarou que foi demitida pela Proposta Ltda depois de procurar o Sindicato para reclamar das condições de trabalho.
“Eu sou varredeira há 14 anos e sempre dei conta do meu serviço. Com a troca de empresa, diminuíram o número de funcionários e, em consequência, aumentou o setor de cada varredeira. Nós varríamos 50 quarteirões por dia e, com a entrada da Proposta, passaram a exigir que varrêssemos 100 quarteirões, o que era impossível. Todo dia a gente falava pro fiscal que não tinha como dar conta do serviço e ele dizia pra gente ir empurrando com a barriga, pois a empresa não podia contratar mais varredeiras”, disse Marilda durante a entrevista.
Segundo a varredora, esse não era o único problema. “A empresa fornecia botas e uniformes de péssima qualidade. O protetor solar, ao invés de proteger a pele, provocava queimaduras. Além disso, a gente tinha direito a uma pequena quantidade de protetor por mês. Uma vez fui a uma médica e ela disse que o protetor não era adequado”, afirmou Marilda. “Até pra ir ao banheiro era um problemas. Se a gente demorasse três ou quatro minutos, lá vinha o fiscal dizendo que não podia demorar”.
Marilda ainda comparou as condições atuais de trabalho com as condições oferecidas pela empresa anterior, a Ecopav. “A outra empresa tratava os funcionários como seres humanos. Tinha assistência, tinha dentista, tinha médico. Agora não tem nada disso e as funcionárias não tem nem o direito de ficar doente. Se alguém apresentar dois atestados médicos seguidos, é demitido. É trabalho escravo”, concluiu a ex-funcionária da Proposta. O assessor da prefeita Ana Bim, Marlon Santana, disse que ela ficou surpresa com as declarações de Marilda e que a prefeita não tinha conhecimento dessa situação. (V.J.C)
