O Ministério Público Federal de Jales (MPF) e a Câmara Municipal de Fernandópolis vão investigar suposto faturamento na compra de merenda escolar por parte da Prefeitura de Fernandópolis. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no Legislativo para apurar o caso.
O valor pago na compra de alimentos para a merenda escolar distribuída para os alunos das creches fernandopolenses, de 2013 para 2014, aumentou 53,8%, saltando de R$ 2,6 milhões para R$ 4 milhões. O valor corresponde à compra da merenda durante um ano.
A denúncia partiu do vereador Rogério Chamel depois de analisar empenhos e notas fiscais pagos pela Prefeitura no exercício de 2013 e 2014. O vereador requereu documentos de todos os processos licitatórios em fevereiro deste ano e chegou a ser ironizado por servidores municipais.
Depois de receber os documentos, Chamel começou a analisar todas as comprar e encontrou produtos com diferença de até 148%, como é o caso do molho de tomate Fugini. Na época da denúncia, a embalagem que contém dois quilos do produto podia ser encontrada no varejo pelo preço de R$ 6,73, mas a prefeitura pagou R$ 16,70 reais.
Entre todos os produtos que tiveram preços analisados pelo vereador autor da denúncia, o maior absurdo foi encontrado na compra de pacotes de biscoito “Pit Stop” da marca Marilan, de 162 gramas. Neste item foi identificado superfaturamento de 185,71%. O produto é vendido no varejo a R$ 2,66 e a Prefeitura pagou pelo mesmo o valor de R$ 7,60, por unidade. Entre as poucas notas e empenhos analisados a diferença de preços ultrapassam a marca de 1,4 milhões. O vereador usou apenas uma pequena amostragem para fundamentar a denúncia.
Por conta disso, a CPI foi aberta. Se o MPF encontrar indícios de irregularidades, poderá propor ação contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (SD), por improbidade administrativa, cujas penas são cassação de mandato e perda dos direitos políticos.
Na apuração da Câmara, se forem comprovadas as irregularidades, os integrantes que compõem a comissão, vereadores Gustavo Pinato (PPS), Francisco Arouca Poço (PRB) e Rogério Chamel (PSC), podem encaminhar ao Plenário projeto propondo a cassação da chefe do Executivo.
Durante entrevista para uma emissora de TV, o secretário de Negócios Jurídicos, Marlon Santana, afirmou que a licitação para o fornecimento de merenda seguiu todos os tramites legais sendo, inclusive, aprovada pela Comissão de Licitação do município. A Prefeitura informou também que instaurou investigação interna para rever os contratos para o fornecimento de merenda.
