Ao falar sobre o problema da dengue em Jales, em entrevistas, o prefeito Pedro Callado destacou que a Secretaria Municipal de Saúde dispõe, atualmente, de apenas 9 agentes de controle de endemias (ACE), quando o ideal seria contar com pelo menos 24. O diminuto número de agentes de endemias não é consequência do acaso, mas, principalmente, da baixa remuneração paga pela Prefeitura de Jales a esses profissionais. Juntos com os agentes comunitários de saúde (ACS), eles recebem o menor salário pago pelo município, inferior inclusive ao salário mínimo nacional.
Se depender do servidor municipal aposentado, Lauro Figueiredo, o Matogrosso, essa situação poderá mudar. Na quinta-feira, 26, ele protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Jales, solicitando a instauração de um procedimento investigatório contra a municipalidade por, segundo ele, irregularidades no pagamento dos salários dos agentes de saúde e dos agentes de controle de endemias.
De acordo com Matogrosso, há alguns anos que esses servidores vêm travando uma luta com a Prefeitura a fim de receberem o piso salarial da categoria, estabelecido, atualmente, em R$ 1.014,00, conforme a lei federal 12.994, de junho de 2014. Ainda de acordo com a representação protocolada por Matogrosso, o pagamento abaixo desse valor não se justifica, uma vez que o governo federal repassa, mensalmente, os recursos para custear os salários dos agentes.
Para o servidor aposentado, se de fato o governo federal está repassando recursos ao município de Jales para que o mesmo pague o piso salarial aos agentes, então os administradores municipais estariam incorrendo em irregularidades que merecem ser investigadas pelo MPF. “Na minha opinião, os procuradores federais deveriam se aprofundar nessa questão e apurar o verdadeiro motivo dos agentes de saúde e de controle de endemias não estarem recebendo o piso salarial que a lei confere a eles”, finaliza Matogrosso.
Vereadores também querem aumento salarial para agentes
No início de março, os vereadores jalesenses encaminharam um pedido de informações ao prefeito Pedro Callado, onde questionam se o atual responsável pelo comando do município pretende cumprir o disposto na lei federal 12.994 e conceder um aumento salarial para os servidores que ocupam os cargos de agentes de saúde e de endemias. Atualmente, eles recebem um abono salarial para completar a remuneração mensal, que está abaixo do salário mínimo.
Os vereadores querem saber, entre outras coisas, qual o valor mensal repassado pelo Ministério da Saúde, para pagamento dos salários dos agentes. Essa não foi, no entanto, a primeira vez que os vereadores questionam o Executivo sobre os salários dos agentes. Em fevereiro, eles já tinham encaminhado um requerimento a então prefeita, Nice Mistilides, solicitando informações sobre a possibilidade de um aumento salarial para os agentes. Na ocasião, Nice argumentou que não poderia conceder o aumento, uma vez que os custos com a folha de pagamento continuavam acima do limite prudencial estabelecido pela lei.
