Em discurso de quase 20 minutos, logo no início da sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, pediu desculpas a boa parte das pessoas atingidas pelas conversas entre ele e o ex-secretário de Planejamento, Aldo Nunes de Sá, gravadas por este último e tornadas públicas pela imprensa. Macetão garantiu que tudo o que foi dito por ele, em conversa informal com o secretário, era mentira.
Ele pediu desculpas nominalmente a cada um dos vereadores citados, começando pelo pedetista Claudir Aranda, acusado de obter supostas vantagens com a reforma da cobertura da Câmara, realizada em 2011, quando ele era o presidente do Legislativo. “Claudir Aranda, eu gostaria de dizer que tudo aquilo que foi falado naquela gravação é mentira. Até o valor citado – R$ 180 mil – é mentira. Eu sei que o valor da reforma foi de R$ 102 mil”, disse Macetão.
Em seguida, ele pediu desculpas aos vereadores Luís Rosalino (PT), acusado de fraudar o sorteio da Comissão Processante, Jesus Martins Batista(DEM), que, segundo Macetão, “aceitaria um dinheirinho” para aliviar Nice em seu relatório, e o vereador Júnior Rodrigues (PSB), também acusado de obter vantagens com a reforma da cobertura da Câmara. “Foi tudo mentira de minha parte. Nada daquilo é verdade, é tudo mentira”, repetia o vereador a cada nome mencionado. Ele pediu, ainda, desculpas aos vereadores Tiquinho (DEM), Pérola (PT), Gilbertão (DEM) e Nishimoto (PTB).
Em seguida, Macetão dirigiu-se aos servidores da Câmara Municipal, também mencionados por ele em suas conversas com o ex-secretário Aldo. “Gostaria de pedir desculpas aos funcionários da Câmara e dizer que em momento algum desta Casa de Leis existiu ato de improbidade ou de caráter ilegal praticado por qualquer vereador ou funcionário”, discursou Macetão. O longo rosário de desculpas do vereador alcançou também o ex-candidato a prefeito, Flávio Prandi (DEM), o ex-vereador e presidente do PT, Luís Especiato – acusado de treinar Rosalino para fraudar sorteios – e o atual prefeito Pedro Callado, acusado de prometer cargos a vereadores para cassar a prefeita Nice Mistilides. “Não tinha e não tenho o direito de expor todos a tamanho constrangimento público”, desculpou-se Macetão.
Em seu discurso, Macetão deixou claro que era aliado da prefeita Nice Mistilides, o que desmente versões veiculadas na imprensa de que a prefeita teria sido cassada por não “negociar” com vereadores da oposição. “No momento da gravação, eram apenas dois aliados da prefeita cassada, conversando informalmente, em um local reservado, sobre fatos que não correspondiam à verdade”, argumentou o vereador. Ele disse, ainda, que o ex-secretário Aldo teria agido de má fé ao induzi-lo a fazer comentários irresponsáveis e inverídicos.
“O senhor ex-secretário ao gravar essas conversas tinha o único objetivo de me coagir e chantagear, caso não atendesse aos interesses obscuros e ímprobos da ex-prefeita”, disse o vereador. Ele concluiu sua fala, afirmando que “tal gravação foi utilizada várias vezes, durante a sessão de cassação da ex-prefeita, tentando me coagir e chantagear, mas, em momento algum deixei de cumprir minha obrigação como parlamentar desta Casa”.
Claudir confirma ameaças de ex-secretário
Também em discurso inflamado, na tribuna da Câmara, o vereador Claudir Aranda (PDT) confirmou que foi ameaçado por aliados da prefeita Nice Mistilides, antes da sessão de julgamento. “Esse pessoal ligou para o meu celular, para me ameaçar, dizendo que ia me denunciar ao Ministério Público”, disse Claudir. As ameaças contra o vereador envolviam supostas irregularidades na reforma da cobertura da Câmara, realizada em 2011, quando ele era o presidente do Legislativo.
As ameaças já tinham sido confessadas pelo ex-secretário Aldo José Nunes de Sá, nas conversas com o vereador André Macetão que ele próprio gravou, conforme noticiado na edição anterior de A Tribuna. “Eu liguei pra ele ontem e falei: se você não firmar o voto, eu vou na Polícia Federal e te denuncio. E ele (Claudir) me respondeu: pelo amor de Deus…”, diz Aldo nas gravações. Em outro trecho, Aldo diz que “se o Timpurim não apoiar a Nice, a Nice joga b. no ventilador dele. Aí entra ele e o Claudir no meio. Os dois tão no pau…. Os caras tem o rabo preso…”
Em seu discurso na tribuna, Claudir não mencionou o nome de quem o teria ameaçado, mas, em entrevista radiofônica, ele confirmou que Aldo teria sido o autor das ligações. Claudir disse, ainda, que já registrou um Boletim de Ocorrências e pretende acionar, na Justiça, os responsáveis pela divulgação da versão de que ele obteve vantagens com a reforma da cobertura da Câmara. “Podem ir preparando o bolso, pois vou exigir uma indenização. Alguém vai ter que me mostrar essa nota de R$ 180 mil, que não existe”, discursou Claudir.
Especiato diz que Macetão pode ter sofrido surto psicótico e pede cassação de vereador
Como havia prometido, o ex-vereador petista Luís Especiato protocolou, na Câmara, uma representação ao Conselho de Ética dos vereadores, pedindo a cassação do mandato do vereador André Macetão. Nas conversas entre Macetão e o ex-secretário Aldo Nunes de Sá, o vereador diz que haveria um “esqueminha” para fraudar os sorteios na Câmara Municipal, no qual estaria envolvido o presidente do PT, Luís Especiato. “… o Especiato é craque nessas coisas. Ele ensina toda vez, igual ontem o Rosalino ficou treinando a tarde inteira”, diz Macetão na gravação.
Em sua representação, Especiato pede o enquadramento do vereador em vários incisos do artigo 3° do Código de Ética e Decoro parlamentar, entre eles, o inciso I, que prega a punição aos vereadores que se comportarem de forma atentatória à dignidade da função pública ou atuar de forma nociva à imagem do Poder Legislativo. Especiato cita, também, os incisos III e IV, que punem o desrespeito à dignidade de qualquer cidadão e o uso do mandato para obter vantagens pecuniárias ou de qualquer espécie.
“O representado, valendo-se de seu cargo de presidente da Comissão Processante tentou negociar vantagem pecuniária para si, afirmando que possuía o controle dos demais vereadores para a votação em uma possível sessão de cassação”, diz o documento assinado por Especiato. Não bastasse isso, Especiato quer ver Macetão punido também pelas proibições do artigo 4° do Código de Ética. De acordo com um dos incisos desse artigo, deve ser cassado o vereador que divulgar “informações que sabe serem falsas, não comprováveis ou distorcidas”.
Para Especiato, o vereador teria sofrido um surto psicótico. “A extensa lista de absurdos e ilações totalmente descabidas e a total falta de responsabilidade do vereador beiram a loucura; prefiro acreditar que ele estivesse tendo um surto psicótico ou outra coisa parecida”, finalizou o ex-vereador petista. (V.J.C)
Processo deve demorar cerca de 60 dias
O processo de cassação a que poderá ser submetido o vereador André Macetão poderá demorar cerca de 60 dias para chegar ao seu final, caso não haja nenhuma intercorrência. O Conselho de Ética da Câmara, formado pelos vereadores Gilbertão (presidente), Tiago Abra (vice-presidente) e Pérola Cardoso (relatora) terá 15 dias para ouvir as explicações do vereador Macetão e emitir parecer sobre a admissibilidade da representação.
Caso seja admitida a representação protocolada pelo ex-vereador Luís Especiato, o Conselho de Ética terá mais 15 dias para notificar Macetão e receber dele a sua defesa escrita, com o rol de testemunhas. Depois disso, o Conselho contará com mais 15 dias para efetuar diligências, ouvir as testemunhas, etc, e outros 10 dias para apresentar o parecer final, que será submetido ao plenário da Câmara.
