Mais uma ação, dessa vez tramitando na 1º Vara Federal, foi ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales contra os integrantes da Máfia do Asfalto. A prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD) e o ex-prefeito da cidade, Luiz Vilar de Siqueira foram incluídos na ação de improbidade administrativa, protocolada no início de fevereiro, incluindo também integrantes do Grupo Scamatti.
O MPF apurou supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Fernandópolis durante o atual mandato de Ana Bim e também no mandato anterior, do prefeito Vilar. As acusações têm como base interceptações telefônicas captadas com autorização da justiça.
O procurador da República, José Rubens Plates propôs a denúncia que tem valor estimado de R$ 13,3 milhões. O empresário Olívio Scamatti, alvo de diversas ações de improbidade e ações penais na região também está entre os acusados nessa nova ação. A Polícia Federal e os promotores de Justiça do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado acreditam que Olívio atuou como chefe da quadrilha que montou os esquemas de fraudes em licitações em diversas prefeituras da região Noroeste Paulista, inclusive em Jales.
Os irmãos Scamatti são acusados de criar uma organização criminosa para superfaturar obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. De acordo com o MPF, o esquema só funcionava mediante a corrupção de agentes políticos e servidores públicos, além de acordos com possíveis empresas parceiras. No caso do MPF, a investigação é centrada em obras realizadas com recursos federais, em alguns casos, envolvendo emendas parlamentares. Na esfera estadual, os recursos eram liberados para as empresas do grupo por intermédio de convênios entre as prefeituras e o governo do Estado.
Caso confirmado o crime de improbidade administrativa, os condenados ficam sujeitos a perda dos direitos políticos em até oito anos, o ressarcimento dos valores e a cassação do mandato – perda da função pública.
Os envolvidos
Além do acusado de comandar a Máfia do Asfalto, o empresário Olívio Scamatti, a ação do MPF cita o envolvimento de Pedro Scamatti Filho, Dourival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti, além do cunhado de Olívio, Luiz Carlos Selles, da mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti e Fernando Matavelli, Osmar Cavariani, Guilherme Pansani do Livramento, João Hashijumie Filho e Carlos Roberto Buosi.
Entre as empresas citadas no esquema, o procurador citou a Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, a Demop Participações Ltda, a G.P. Pavimentação Ltda, a Mirapav – Mirassol Pavimentação Ltda, a CBR – Construtora Brasileira Ltda, a Transterra Engenharia e Comércio Ltda, a Trindade Locações e Serviços Ltda e a MC Construtora e Topogravia Ltda.