Luís Henrique reúne seis partidos e 66 pré-candidatos a vereador

Terminou nesta sexta-feira, 5 de abril, o prazo da chamada Janela Partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março e causa uma grande movimentação nos meios políticos. É nesse intervalo que os líderes das legendas também concretizam as coligações e a composição dos grupo de apoio. Em Jales, por exemplo, deve se repetir o mega-bloco que elegeu Luís Henrique e Marynilda em 2020. A expectativa e que nada menos que seis partidos se unam em torno da candidatura à reeleição. O prefeito conta com uma base sólida formada pro Partido Liberal (PL), Podemos (PODE), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Progressistas (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e Partido renovação Democrática (PRD – resultado da fusão de Patriotas e PTB), cujo presidente nacional e estadual é o jalesense Ovasco Rezende.
Entre os eleitos, Deley Vieira (antes UB) e João Zanetoni (antes PSD) se filiaram ao Republicanos (PRB). Bruno de Paula (antes PSDB) e Leandro Bigoto (suplente do PODE) foram para o Partido Liberal (PL); Andréa Moreto e Elder Mansueli permanecem no Podemos (PODE), bem como Ricardo Gouveia e Rivelino Rodrigues continuam no Progressistas (PP) e Carol Amador no MDB e Bismark Kuwakino no PSDB.
Na eleição de 2020, o resultado foi Dr Ricardo Gouveia (PP) – 1.197 votos – 5,45%; Enfermeira Carol Amador (MDB) – 871 votos – 3,97%; Riva Rodrigues (PP) – 809 votos – 3,68%; Andrea Moreto (PODE) – 781 votos – 3,56%; Elder Mansueli (PODE) – 705 votos – 3,21%; Bismark (PSDB) – 673 votos – 3,06%; Deley (DEM) – 589 votos – 2,68%; Hilton Marques (PT) – 427 votos – 1,94%; Bruno de Paula (PSDB) – 402 votos – 1,83%; Zanetoni (PSD) – 351 votos – 1,60%.
SUPLENTES
A vice-prefeita, Marynilda Cavenagh Nacca, permanece no PP, legenda cujo cacique regional é Fausto Pinato e da qual o prefeito Luís Henrique já fez parte. Até o momento, está mantido o acordo para que o partido forneça o candidato a vice-prefeito, cadeira que é cobiçada por Riva e Dr.Ricardo, da mesma sigla.
Entre os suplentes e novos candidatos, Jesus Martins Batista também concorre pelo PP. o Radialista Orivaldo Bochi (Boquinho), o cabeleireiro e ativista social, Edevaldo da Silva Lú, (Xuxa Hair), Jediel Zacarias, Luiz Carlos Gonzaga (Luis do Bazar), Ederson Batista da Silva (Edy Vermelho) e Rita Ávalos, escreveram um capítulo à parte. Todos eles deixaram o MDB para se juntar ao “Blocão” de Luís Henrique. A migração dificultou bastante a conquista de uma cadeira pelo MDB, que ficou com poucas opções fortes.
Só consegue eleger um vereador, o partido que receber mais de 2.400 votos. Se isso acontecer, o candidato mais votado leva a cadeira. A avaliação é que o MDB não terá candidatos com potencial, mas apenas para engrossar a candidatura de Carol Amador, considerada a cabeça de chapa, mas que não deve chegar nem a um terço disso. Esse foi um dos argumentos que convenceram os antigos emedebistas a deixarem a sigla. Ninguém estava disposto a ser mero cabo eleitoral de outro candidato, mas sim, entrar na disputa pra valer.
O único vereador pelo PT, Hilton Marques, que também é presidente do Diretório Municipal em Jales, não quis mencionar nome, mas disse que o partido terá algumas novidades na próxima eleição, que contudo, serão anunciadas “no momento oportuno”. “Mas estamos tranquilo quanto a chapa”, afirmou.
Sobre o candidato a vice de Luis Especiato, Hilton se limitou a dizer que ainda estão em tratativas.
Importante destacar que a Janela Partidária não é a mesma coisa que filiação, mas os prazos são equivalentes. Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Somente os já eleitos. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
Neste ano, a troca de legenda aconceteu de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.
A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador.
Como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente. Não para novos candidatos sem mandato. Esses também precisaram se filiar a um partido até a mesma data.
Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo. Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
Além da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.