Regionalização da Saúde pode ser remédio contra a fila de espera

O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde, firmou na quinta-feira passada, dia 13 de abril, uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos no estado. O foco do Programa de Regionalização da Saúde é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.
“É um dos momentos mais importantes que tivemos até aqui e, certamente um marco para a saúde. A regionalização é transformadora. É o primeiro grande passo, que vai nos permitir ver de perto os problemas e mudar a gestão das filas. Será uma gestão regionalizada e transparente”, reforçou o governador Tarcísio de Freitas.
Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde. No entanto, devido à desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas.
“Muitas vezes os serviços ofertados não correspondem às necessidades e em outras, se repetem entre unidades gerando capacidade ociosa. Isto gera uma situação inaceitável de pessoas sem atendimento e ambulatórios e hospitais com baixa ocupação”, explicou o secretário de Saúde, Eleuses Paiva.
Desta forma, o programa de regionalização da saúde pretende inovar ao criar espaço para o diálogo, entendimento e negociação entre as três esferas no espaço regional. A proposta é somar recursos e esforços em prol da saúde da população. Para isso, o Governo de São Paulo definiu que os ambulatórios médicos de especialidades (AME) e hospitais estaduais se adequem às necessidades regionais, tornando realidade o princípio da descentralização do sistema de saúde.
Além disso, a regionalização cria a possibilidade de revisão do papel dos hospitais de pequeno porte (com 50 leitos ou menos) para que passem a contribuir de forma efetiva, de modo que a rede regional possa assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade. Nesse processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer um papel estratégico de articulação regional com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços.
Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde conta com 17 DRSs distribuídos em todo o território paulista, responsáveis por centralizar, organizar e viabilizar o acesso à saúde pública. A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SP) e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre si, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais permanentes entre seus quadros funcionais de forma a assegurar a cooperação.
“Nosso desafio é reunificar o sistema de saúde. Há uma década ou duas atrás era muito mais difícil se falar de regionalização da saúde, pela própria resistência dos municípios. Hoje, tanto prefeitos como secretários municipais estão convencidos que apenas aumentar o gasto não é suficiente. É preciso que a gente organize as redes, para termos mais eficiência e atender melhor a população”, concluiu Renilson Rehen, coordenador do programa de Regionalização da Saúde.
FILA DE ESPERA
A notícia da parceira deixou animados os gestores de saúde da região, que, no entanto aguardam a concretização do programa e os resultados da sua implantação. “Os coordenadores de Saúde veem a Regionalização como uma oportunidade de abranger todos os hospitais para ajudar principalmente nas cirurgias eletivas e assim desafogar os hospitais maiores e diminuir a fila de espera”, disse a secretária de Saúde de Jales, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, na semana passada. “Unificação de filas, lembra da fala do diretor do DRS? Parece-me que é por aí. Mas não tivemos nenhuma reunião sobre o assunto”, acrescentou.
Aparentemente, as falas do governador e as características do programa vão exatamente ao encontro das sugestões feitas pelos operadores da Saúde ao jornal A Tribuna em matéria publicada no dia 26 de março. Com o título “AME deixou de atender mais de 12 mil consultas solicitadas pelo Município de Jales em março”, reportagem trazia números da fila de espera que, em muitos casos chega a dois ou três anos. O Ministério Público chegou a abrir um Inquérito Civil para apurar os motivos da demora para atendimento do AME Jales.
“Em março, o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jales, atendeu apenas 723 consultas solicitadas pelas Unidades Básicas de Saúde (ESF) de Jales. Os procedimentos são popularmente conhecidos como “encaminhamentos” e fazem parte da atenção secundária, que é de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado. No começo do mês, havia 13.910 pedidos de consultas com especialistas diversos feitos pelas UBS de Jales, mas restaram nada menos que 12.629 pedidos na fila de espera”, informou a matéria jornalística.
Profissionais da área ouvidos pelo jornal disseram que uma das soluções possíveis seria o Estado aumentar o número de consultas contratadas, que nunca é suficiente para atender a necessidade da população.
Outra solução seria a redistribuição das consultas destinadas a cada município. Não raro, sobram consultas em alguns municípios e faltam em outros. “Seria preciso fazer um levantamento de quais especialidades são mais procuradas e as que são menos procuradas por determinado município e conferir quais estão sobrando para destinar para onde está faltando”, disse uma técnica. Aparentemente, é isso que a Regionalização pretende fazer.
“Como num teatro, as filas sempre vão
existir”
O novo diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS XV) de Rio Preto, o médico Guilherme Pinto Camargo disse que “as filas sempre vão existir”, mas prometeu gerenciar melhor as filas.
“A gente sabe que a fila vai existir, não tem outro jeito, mas a gente vai gerenciar melhor para que o usuário tenha um acesso mais rápido e da melhor maneira possível. Por exemplo, você vai num teatro, sabe que vai ter uma fila, mas sabe que o seu lugar vai estar ali. E é assim que a gente vai organizar a saúde”, comparou.