Preocupados com a repercussão entre os empresários do setor, alguns vereadores decidiram adiar a votação do Projeto de Lei Nº 45/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Jales.
O pedido de adiamento foi feito por Rivelino Rodrigues e aprovado pelos vereadores Elder Mansueli, Carol Amador, Hilton Marques e Deley Vieira. Votaram contra o pedido de vistas os vereadores Andreia Moreto, Bruno de Paula João Zanetoni e Ricardo Gouveia.
A autora da proposta, Andréa Moreto, argumentou que a proibição vai beneficiar uma enorme gama de pessoas com problemas de saúde, como autismo, e protetores de animais, que têm a audição muito mais sensível que a humana e são afetados diretamente pelo ruído dos fogos, além de quem está em condição hospitalar, que raramente é respeitada.
“No começo do ano, o Bruno promoveu uma manifestação silenciosa em frente a Santa Casa e fiquei muito emocionada com as pessoas fazendo orações, mas achei de uma extrema falta de educação alguns torcedores que passaram pelo local em seus carros soltando fogos de estampido para comemorar a vitória de um time de futebol, no momento de oração. Soltaram fogos naquele momento em que tantas pessoas estavam ajoelhadas e chorando em oração pelos seus familiares”, contou.
Segundo ela, a proibição é uma reivindicação antiga das protetoras de animais que relatam fugas, atropelamentos e inúmeros problemas sofridos por animais domésticos durante ocasiões em que há a soltura de fogos de estampidos. “Os animais perdem os olhos, patas, morrem enfartados e atropelados, enroscados em grades e cercas em pânico por causa do barulho”.
Ricardo Gouveia, que é médico, declarou apoio e parabenizou a vereadora pela proposta e acrescentou que os escapamentos de motocicletas também incomodam bastante ao ponto de estar insuportável. “Conte com o meu apoio”.
Extraoficialmente, Moreto já esperava o adiamento da votação, que, segundo ela, já tinha sido anunciado pelo vereador Deley.
Não foi ele quem pediu vistas, mas foi um dos que se manifestaram favoráveis ao adiamento da votação. Segundo Deley, a proposta precisa ser amplamente discutida pela população e pelas instituições religiosas do município. “Temos que abrir um amplo espaço para a opinião pública e para as religiões porque temos uma arquidiocese (SIC) no município de Jales e todas as igrejas católicas festejam a festa junina. É uma tradição de milhares de anos. Deveríamos discutir com os grandes líderes religiosos, tanto católicos como evangélicos e também trazer para os empresários. Qual a contrapartida que vamos dar para esses empresários? Mais gastos, mas custos? Não sou contra o projeto, mas ele tem que ser discutido com líderes religiosos. Tem a questão dos autistas, mas a gente vem de um período de depressões e essas comemorações vai acabar”, disse.
Bruno de Paula, também se manifestou favorável ao projeto. Ele rebateu o pretexto do antecessor, dizendo que nenhum líder religioso vai ser contra algo que vai sanar o problema que vai beneficiar os autistas e evitar a morte de animais. Eles não serão contra a vida. As festas não irão acabar, O que vai acabar são os barulhos que trazem tanto transtorno aos autistas e aos animais. Independente de religião. As festas de torcidas também continuarão, pode ter certeza”, disse o parlamentar.
João Zanetoni, que tem forte ligação com uma igreja evangélica, confirmou o apoio ao projeto e contou que na legislatura anterior chegou a apresentar uma proposta semelhante, mas o departamento jurídico da Câmara o alertou que naquela ocasião que havia uma dúvida sobre a sua constitucionalidade. Em 2021, a constitucionalidade foi sanada pela Supremo Tribunal Federal e a proposta pôde ser colocada em votação.
“Sabemos que é uma tradição, mas a gente tem que pensar mais naquilo que é benéfico ou prejudicial. Não vão acabar os terços, as comemorações, as festas. O que vai acabar é o estampido. Realmente ele é prejudicial e vai ficar uma festa muito mais bonita até do ponto de vista visual. As indústrias não vão parar porque os fogos vão continuar a ser vendidos. Tem coisas que dá pra gente melhorar, em prejudicar”, comentou Zanetoni.
FAVORÁVEIS
Rivelino Rodrigues, autor do pedido de vistas, disse que é a favor do projeto porque tem cães e cuida de espaços no Jardim do Bosque que são suscetíveis a incêndios provocados por faíscas de fogos de artifícios, porém, pediu adiamento para que os colegas pudessem apresentar emendas e a proposta pudesse ser discutida durante a semana.
