Já estão em circulação e à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Jales as duas novas ambulâncias de suporte básico que se somam à frota municipal para auxílio aos atendimentos dos serviços públicos do setor. Após problemas jurídicos que se estenderam desde o segundo semestre de 2020, a Prefeitura de Jales, nesta semana, conseguiu autorização judicial para que os veículos pudessem circular.
O problema começou no ano passado, quando a empresa WP dos Santos – Mercantil de Veículos – EPP, vencedora do processo licitatório por ter cobrado o menor preço, adquiriu os veículos de um segundo proprietário, que, por sua vez, teria adquirido da fábrica com isenção, por isso, apresentou o valor mais favorável. A empresa não tem a finalidade de revender veículos e não pode ela própria emitir nota fiscal que se preste ao licenciamento de veículos junto ao DETRAN. Isso impedia a Prefeitura de fazer o registro.
Porém, desde o dia 02 de fevereiro, a Prefeitura está autorizada a utilizar as duas ambulâncias adquiridas em 2020 e que estavam bloqueadas pelo DETRAN, em razão de possível apuração de irregularidades apontadas durante o processo de seu primeiro registro. De acordo com a Decisão – Ofício – Autorização, emitida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Jales, no dia 02, “aduz que se faz necessário a utilização das ambulâncias face a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e que o município dispõe somente de uma ambulância para o atendimento à população”, diz trecho da decisão. “Os argumentos apresentados pelo autor são verossímeis, não só pelo documento juntado, mas também pelo histórico dos autos”.
Após a decisão, a Prefeitura passou a utilizar as duas ambulâncias zero quilômetro, da marca Chevrolet, modelo Montana, com adaptações e equipamentos necessários para atender as necessidades médicas, no setor de remoções, que faz o transporte de pacientes para a realização de consultas, tratamento e exames fora do município.
A compra dos veículos foi realizada com recursos no valor de R$ 200 mil, viabilizados pela deputada estadual Analice Fernandes, a pedido do vereador Bismark Kuwakino.
As ambulâncias, segundo o prefeito Luis Henrique Moreira, “serão utilizados para reforçar o atendimento das demandas registradas diariamente na área da saúde, principalmente no transporte de pacientes para cidades como Votuporanga, Rio Preto, Barretos, Campinas e São Paulo, reforçando a estrutura da frota, proporcionando transporte mais seguro e confortável a quem necessita. Aproveito e faço aqui, um agradecimento à justiça, que entendeu nosso pedido e a importância dos veículos para o transporte de pacientes de Jales para outros municípios”.
