Após diversas reuniões entre executivo, profissionais da educação e saúde, e parecer do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Jales decidiu por não retornar as aulas presenciais no próximo dia 1º de fevereiro. O Decreto nº 8.332, de 20 de janeiro de 2021 foi assinado pelo prefeito Luís Henrique Moreira e já está publicado no Diário Oficial.
Integrantes do Comitê se reuniram na tarde do dia 14 de janeiro na Casa do Médico, no Jardim Oiti, com o prefeito Luís Henrique Moreira, a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, profissionais das secretarias municipais de Saúde, Educação, Comunicação, Administração, Fazenda, Agricultura, além de representantes de entidades e órgãos da cidade, como a Associação Comercial e Industrial de Jales (Acij), por exemplo.
Na ocasião, médicos e profissionais manifestaram suas opiniões e a palavra foi aberta aos presentes. Os profissionais da Educação também apresentaram pesquisas recentes feita com pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino. A maioria deles optou pelo adiamento da volta dos alunos às salas de aula.
Com a decisão, ficam suspensas, temporariamente, todas as aulas e atividades presenciais com alunos, da Educação Infantil, que inclui alunos com idades entre 0 e 5 anos e Ensino Fundamental, alunos do 1º ao 5º ano. A medida vale para as escolas municipais e também da rede particular de ensino. Uma nova avalição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 está prevista para acontecer no dia 18 de fevereiro.
O Decreto publicado estipula ainda que a rede municipal de ensino, no segmento Educação Infantil (4 e 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, retomará as aulas e atividades escolares remotas, ou seja, não presenciais, a partir do dia 1º de fevereiro.
Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas particulares retomarão as aulas e atividades escolares remotas, não presenciais, segundo cronograma próprio. Já a rede pública estadual e estabelecimentos de ensino superior, deverão seguir o disposto nas diretrizes do Plano São Paulo e na Deliberação CEE 195/2021, homologada pela Resolução de 14/01/2021, publicada no D.O. de 16/01/2021.
A secretária municipal de Educação, Adriana Campos, disse que “na verdade, a decisão do prefeito se baseou no parecer que os especialistas em saúde emitiram na reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, no dia 14 de janeiro, na Casa do Médico, que foi contrário ao retorno das aulas presenciais em qualquer segmento e esfera no município de Jales. Como a decisão da maioria foi de acatar a decisão desse comitê tanto na Comissão de Volta às Aulas (da qual todos os presentes fazem parte) como no Conselho Municipal de Educação, prevaleceu a decisão de não retorno presencial para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais) devido à paridade. Os demais segmentos foram flexibilizados para seguir o que determina a Del. CEE 195/2021. Os quatro votos favoráveis ao retorno presencial não representaram a maioria dentre os 27 para a emissão final do Decreto”.
A médica Sandra Marcondes, integrante do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e que trabalha desde o início da pandemia na linha de frente no enfrentamento à doença, ressaltou que “o que nós temíamos no ano passado está acontecendo agora. A curva de contágio da doença não apresenta evidências de que esteja achatando, como aconteceu no mês de agosto do ano passado –considerado o pior da pandemia-, pelo contrário, essa curva até o dia 19 de janeiro desse ano está ascendente. É preciso considerar se teríamos retaguarda hospitalar caso voltássemos as aulas e, de repente, os números começassem a crescer. Não podemos esquecer que muitas crianças são assintomáticas e poderiam levar o vírus para seus pais e responsáveis”. A profissional ainda disse que “qualquer passo que a sociedade dê, que represente aumento do contágio, pode acarretar no aumento de internações e óbitos. Isso acontece no mundo inteiro, ninguém vai sair ganhando de uma pandemia como essa, e algumas perdas são irreparáveis, como a vida. Tudo o que queremos é salvar vidas. Nós sabemos das perdas que a Educação pode ter, mas queremos todos vivos quando tudo isso acabar”, argumentou a drª Sandra.
O médico Luiz Henrique Nogueira, que também faz parte do comitê de enfrentamento e que também participou da reunião no dia 14, disse que “concordo em gênero, número e grau com a drª Sandra Marcondes que está na linha de frente no combate ao Coronavírus. Minha opinião é de que temos que aguardar por mais um tempo para retornar as aulas presenciais, ainda não consigo quantificar esse tempo. Se for possível retardar esse retorno às salas de aula seria prudente. Não conseguimos prever o que pode acontecer”.
Na reunião do último dia 19, na escola municipal Professora Elza Pirro Viana, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Educação e escolas particulares.
Eventuais dúvidas acerca da aplicação e alcance deste Decreto poderão ser sanadas através da Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (17) 3624-4030 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800 772 0063.
