Nos últimos 15 dias, pelo menos cinco moradores da Rua “João Cândido de Carvalho”, no Jardim do Bosque ajuizaram ações na Justiça local, contra a Prefeitura de Jales. Nas ações, eles estão cobrando a realização de melhorias na infraestrutura do bairro e, ao mesmo tempo, estão pedindo indenização por danos morais, em função de supostos prejuízos decorrentes da desvalorização de seus imóveis. Cada um dos cinco moradores está solicitando o pagamento de R$ 10 mil, por parte da Prefeitura, a título de indenização por danos morais. Todos os cinco moradores estão sendo representados – em ações individuais – pelos advogados Marcel Eduardo Bombonato da Silva e Sérgio Alex Sandrim, com escritório em Fernandópolis.
De acordo com os dois advogados, há anos que os moradores da Rua “João Cândido de Carvalho” vem enfrentando problemas com o asfalto, com buracos e erosões que impossibilitam o livre trânsito de veículos e de pessoas. Ainda segundo as ações ajuizadas pelos cinco moradores, a municipalidade nada fez para amenizar os problemas do bairro, não obstante os insistentes pedidos feitos por eles. “Foi necessário que os moradores jogassem terra e pedaços de pedras nos buracos da rua, mas sempre que ocorre uma chuva, o local torna-se intransitável novamente”, diz trecho das ações.
Curiosamente, apesar de afirmar que a Prefeitura nada fez, nos últimos anos, para amenizar os problemas com buracos, os moradores reconhecem, em outro trecho das ações, que o local passou por diversos recapeamentos asfálticos, mas, segundo eles, “quando a temporada de chuvas retorna, junto com ela retornam os problemas no asfalto”. Ainda segundo as ações, a má fama adquirida pelo Jardim do Bosque, por conta dos buracos de suas ruas, estaria provocando uma extrema desvalorização dos imóveis do bairro. “Ninguém quer saber de comprar imóveis localizados no Jardim do Bosque”, dizem eles.
Para os autores, a municipalidade foi omissa ao liberar a construção de um bairro residencial, sem a implantação de galerias pluviais. Por isso, além das indenizações por danos morais, eles estão requerendo, em suas ações, a concessão de liminar determinando que a Prefeitura providencie imediatamente a construção de galerias pluviais e o recapeamento asfáltico do local. Jorge Antonio Nones, um dos moradores da Rua “João Cândido de Carvalho”, disse à reportagem de A Tribuna que comprou sua casa há alguns anos e, de lá para cá, os problemas só aumentaram. “Minha casa já sofreu diversas inundações e, se não providenciarem a colocação de galerias, a tendência é piorar”.
Justiça indefere pedidos de liminar
Pelo menos em três das cinco ações ajuizadas por moradores da Rua “João Cândido de Carvalho”, a Justiça local já indeferiu os pedidos de liminar requeridos pelos autores. Em duas ações que tramitam na 4ª Vara, a juíza Maria Paula Branquinho Pini negou a liminar, afirmando que “trata-se de matéria complexa, que envolve recursos públicos e que demanda a realização de prova pericial”. Em outra ação, o juiz da 2ª Vara, Alexandre Yuri Kiataqui, também indeferiu o pedido de liminar, argumentando não vislumbrar perigo de dano imediato, “uma vez que o próprio autor relata que os problemas ocasionados pelas chuvas se arrastam desde o ano de 2016”.
