Ao contrário de outras cidades que majoraram os valores cobrados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de forma linear, sem distinção entre imóveis mais valiosos e outros mais humildes, a lei que instituiu uma taxa e dois tributos em Jales levou em consideração a metragem do terreno e ainda isentou algumas categorias, como os templos religiosos de qualquer tamanho e localização.
Quem afirma é o vereador Rivelino Rodrigues, líder do governo na Câmara Municipal de Jales, Ele procurou o programa Antena Ligada na manhã da última quinta-feira, dia 20, para se manifestar sobre a polêmica em relação aos novos tributos.
O início da vigência do novo sistema, em janeiro, tem causado insatisfação de parte da população que tem se manifestado pelas redes sociais. Incentivado pelos vereadores que fazem oposição ao prefeito, um grupo de moradores chegou a ir à Câmara para acompanhar uma Sessão Extraordinária, na qual os parlamentares votaram projetos de modificação do Orçamento para permitir a realização de convênios de mais de R$ 2 milhões, e o reajuste dos servidores municipais.
Proferindo palavras de baixo calão e xingamentos, o grupo ameaçou os vereadores situacionistas e o presidente da Casa foi obrigado a retirar da pauta de votações um projeto que desmembraria duas secretarias e criaria cargos para preencher as novas pastas.
Rivelino tentou argumentar, mas foi impedido pelos gritos dos insatisfeitos. Ele é secretário da Mesa Diretora da Câmara, foi presidente da Casa por três vezes, é professor universitário e técnico, e empresário dos ramos imobiliário e de serralheria. Na entrevista, Riva estava munido de vários documentos e apresentou números para comprovar as suas alegações.
Entre as informações relevantes prestadas pelo vereador está a distribuição proporcional dos imóveis no município. Segundo ele, 20,68% do total dos móveis localizados em Jales têm até 70 m², ou seja, pagam o valor mínimo. Os que têm entre 70 e 150 m² são 46.40%. Até essa metragem, todos pagarão menos de R$ 2,00 por metro quadrado. Apenas 26.95% que têm entre 150 m² e 300 m² e os 6% que têm mais de 300 m² pagaram acima disso, mas sempre abaixo de R$ 2,20. “Não existe nenhum tipo de absurdo nessa cobrança, e se compararmos com outros municípios, como Fernandópolis, veremos que há uma diferença muito grande”.
Para ele, o prefeito Luís Henrique está realizando uma boa administração e cumprindo com os seus compromissos, inclusive pagando uma dívida milionária de quase R$ 15 milhões deixada pelo seu antecessor. “Estamos vendo muitas obras acontecendo e muitas outras virão no decorrer deste ano. Novas empresas estão se estabelecendo em Jales e gerando emprego para a nossa população porque a Prefeitura voltou a ter credibilidade”.
Confira os principais pontos:
RITO DE VOTAÇÃO
“A sessão obedeceu aos trâmites comuns que são usados desde que quando o professor Especiato era vereador e esteve presidente da Câmara também e há de se observar que o vereador Elder Mansueli inclusive se posicionou favorável ao projeto e depois na segunda sessão se posicionou contrário. O procedimento obedeceu todos os requisitos inclusive com ata de presença assinada pelos dez parlamentares”.
COBRANÇA LINEAR
“[ao contrário do divulgado] Foi feita, sim, uma distinção. O critério adotado foi com base na metragem quadrada das edificações. Até 70 m², que são os imóveis populares, casas menores, à razão de R$ 1,20 o metro quadrado. Depois os que representam a maior quantidade de imóveis que temos no município, que são aqueles que estão entre 70 m² e 150 m², à razão de R$ 1,60 o metro quadrado. Em seguida, os que vão de 150 m² até 300 m², à razão de R$ 2,00 e acima de 300 m² à razão de R$ 2,10 o metro quadrado. Vale lembrar que todos os terrenos sem edificação, independente do bairro, arcarão com R$ 0,50 o metro quadrado. Também é importante destacar que os terrenos com até 70 m² são 20,68% do total em Jales. Os que têm entre 70 e 150 m² são 46.40% e os que têm entre 150 m² e 300 m² são 26.95%, e acima de 300 m² são menos de 6% do total”.
OUTROS MUNICÍPIOS
“Apresento para vocês a cópia de um documento da casa de um amigo que mora em Votuporanga e tem uma casa de tamanho bem semelhante à minha. Conforme esse documento que eu trouxe, ele vai pagar este ano R$ 2.221,60 e eu pago R$ 1.665.00 ou seja, temos uma diferença de cerca de R$ 600,00. Também trago a cópia do Decreto nº 8.774 emitido pela Prefeitura de Fernandópolis em 5 de janeiro de 2021, portanto há um ano, no qual o prefeito estabelece o valor de R$1,61 por metro quadrado linear, o que não aconteceu em Jales. Nós respeitamos a metragem quadrada para quem tem imóvel menor pagar menor. Em Fernandópolis é o mesmo valor para todos, quem tá no centro, quem tá no bairro quem tem casa grande ou pequena. Em Araçatuba, um decreto de dois anos atrás estabeleceu o valor de R$ 2,29 para todos, independente de local e tamanho. Imóvel comercial e industrial paga R$3,62 o metro quadrado”.
