O prefeito de Jales, Luis Henrique Moreira, concedeu uma ampla e abrangente entrevista ao Jornal do Povo das rádios da Diocese de Jales na última segunda-feira, 22. O chefe do Poder Executivo foi escalado para estrear o novo formato do programa, que passou a ser transmitido em rede pelas duas rádios da Diocese (Assunção e Regional) e ganhou mais meia-hora de duração, se estendendo das 11 h ao meio dia.
Luis Henrique respondeu a todas as perguntas dos entrevistadores, Matheus Augusto e Vitor Inácio, e dos ouvintes que enviaram perguntas via WhatsApp. Foram abordados temas como saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e segurança pública.
Mais uma vez, LH desmentiu os boatos maldosos acerca do sistema de câmeras de monitoramento que está sendo implantado na cidade. Ele garantiu que não se trata de equipamentos para multar motoristas infratores, mas de um moderno sistema de monitoramento que proporcional um grande avanço na segurança pública e combate à criminalidade. O prefeito lembrou que tanto o sistema de monitoramento quanto a Guarda Civil Municipal eram compromissos de campanha e foram incluídos no seu programa de governo a pedido da população. “A GCM avançou e está em fase de implantação e o videomonitoramento é uma realidade no nosso município. São totens com o que há de mais moderno que exite no Brasil, com mais de 200 câmeras para a gente cuidar do nosso patrimônio. As imagens são enviadas em tempo real para a Secretaria de Segurança Pública do Estado e serão disponibilizadas para a polícia. Inauguramos uma bela reforma na praça Dr.Euphly Jalles e a população aprovou, mas começaram a sumir lâmpadas, luminárias. Quando a gente investe em segurança, está cuidando das pessoas. A finalidade é a segurança. Não é verdade que vai multar motoristas infratores”.
O prefeito previu que a Guarda Civil Municipal comece a operar em dezembro deste ano. Atualmente, o processo de seleção dos aprovados no concurso está na fase de pesquisa social dos candidatos.
Ciente de que a GCM demanda gastos altos com pessoal, viaturas, fardas, armamento e até construção de uma sede/quartel, LH disse que teria uma reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para pedir todo o material. Não se sabe o resultado da reunião.
GINÁSIO DE ESPORTES
Em primeira mão, Luis Henrique noticiou que a reinauguração do Ginásio de Esportes, Waldemar Lopes Ferraz, que foi totalmente reformado e remodelado, vai durar três dias em evento marcado para a segunda quinzena de maio. A praça esportiva está 99,9% pronta, segundo o prefeito. “Estamos preparando um evento que vai ficar marcado na história de Jales. Tenho certeza que o jalesense gostaria de ver atletas que jogaram em Jales na época áurea do basquete jalesense. Quem sabe atletas olímpicas de vólei fazendo uma partida em jales? Quem sabe atletas renomados para uma partida de futsal? Estamos apenas esperando a confirmação de alguns atletas”.
Outra inauguração anunciada pelo prefeito durante o programa é a da praça vereador João Mariano de Freitas que está prevista para junho. “A praça vai ficar muito bonita, vai trazer modernidade e se tornar um espaço digno que a população merece. Tenho certeza que a população vai ficar muito feliz, assim como ficou com a Praça dr. Euphly Jalles. A gente gostaria de entregar ela antes, mas por alguns problemas vamos entregar em junho”.
NOVO CONJUNTO HABITACIONAL
Ainda na área habitacional, Luís Henrique disse que as negociações entre a Prefeituea de Jales e a CDHU foram bastante prejudicadas por conta dos problemas judiciais decorrentes do Conjunto Habitacional Honório Amadeu, onde algumas casas apresentaram problemas sérios de estrutura e alguns moradores procuraram a justiça para obter alguma compensação. O problema exigiu a adoção de uma estratégia alternativa junto a outra esfera governamental e outro sistema de construção de casas populares, o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Segundo ele, Jales já possui uma pré-aprovação de um conjunto com 400 unidades habitacionais da faixa 1 do programa. No momento, está sendo discutido o local para a construção. “e não é só trazer o novo conjunto, mas trazer na faixa Um, que é a faixa mais barata do programa, com prestações de pouco mais de R$ 488,00 e termina com parcelas próximo de R$ 200,00, além de financiamento em 60 meses. As unidades têm terrenos medindo 200 M² e casas DE 52 M².
“Não posso cravar o local nem a quantidade de casas mas apresentamos alguns terrenos que precisam ser aprovados pelos órgãos técnicos”.
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL
Mas uma das melhores notícias dadas pelo prefeito durante a entrevista foi a regularização dos apartamentos do Conjunto Habitacional Wladimir Antônio Franco, conhecido como “Predinhos do Sakashita”, que estavam irregulares, sem documentação desde que foram inaugurados em 2004. A falta de documentação atrapalha a vida dos proprietários uma vez que dificulta a partilha e inventários de bens, seja para fins de herança ou de divórcio. “Estava parado há mais de 20 anos e nós colocamos a pasta em baixo do braço e fomos para São Paulo com o objetivo de resolver. Agora trago em primeira mão que todo o conjunto habitacional está regularizado”.
Mesmo inaugurado em 2004, o Conjunto Habitacional JALES “H”, batizado de “Wladimir Antônio Franco”, na rua Doze, próximo ao Supermercado Sakashita, no Centro de Jales, permanecia até hoje sem a documentação definitiva. Isso simplesmente impedia e que os 96 proprietários dos apartamentos conseguissem o registro em cartório de imóveis e os consequentes benefícios que isso proporciona.
Em maio de 2021, a situação chegou a ser discutida pela Câmara Municipal de Jales. Requerimento do vereador Rivelino Rodrigues, aprovado por unanimidade, questionou a Prefeitura e o gerente regional da CDHU de São José do Rio Preto, Antônio Rogério Gatti, sobre qual estágio se encontrava a regularização dos documentos de propriedade do conjunto habitacional e o que os proprietários dos apartamentos já quitados deveriam fazer para buscar a lavratura definitiva de seus bens e o registro no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos.
Em resposta, o diretor de divisão responsável pelo Setor de Habitação da Prefeitura de Jales, Fernando Santana Machado, informou que “a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, está acompanhando o processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional. Os proprietários que já realizaram as quitações dos seus respectivos imóveis, entretanto,deveriam continuar aguardando o processo de regularização fundiária, para que posteriormente possam fazer o seu registro no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Jales.
“As pessoas receberam as chaves no início de dezembro de 2004, portanto há quase 18 anos e até agora não tem documento. Se a pessoa não terminou de pagar as parcelas, ela não vai conseguir a escritura, mas tem muitos que já quitaram os imóveis”, disse o vereador.
Riva contou que foi procurado por alguns moradores que relataram a preocupação e insegurança. “Tem situações que alguns apartamentos foram vendidos e revendidos várias vezes e tem apenas contrato de gaveta. É um problema na questão de inventário e partilha. Eles estão inseguros e com medo. Afinal é uma coisa que está se arrastando há 18 anos. É um descaso com esse pessoal que está lá há a tanto tempo e não tem garantia nenhuma. Uma situação delicadíssima”, disse.
Riva lembrou que o ex-prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, foi gestor regional da CDHU durante muito tempo antes de se eleger. “Ele poderia ter tentado resolver isso, afinal o conjunto leva o nome do pai dele. Isso é importante destacar”.
