O valor pago em horas extras pela Prefeitura de Jales não pára de crescer. No ano passado foram gastos R$ 950.168,41 com 57.376 horas extras. Somente na metade deste ano, o montante já chega a R$ 505.131,01 desembolsados pelos cofres municipais para pagar 27.885 horas extras.
A prefeitura alega que o valor leva em consideração o reajuste salarial de 6,8% concedido ao funcionalismo a partir de janeiro de 2017. Mas o vereador Tiago Abra, que apresentou dois requerimentos pedindo informações sobre o assunto, desconfia. Para ele, além de um aumento inexplicável, há indícios graves de irregularidades como carga horária extensa demais, falta de intervalo para almoço, registro de funcionários no Paço Municipal aos sábados e sucessão da quantidade de horas, indicando que pode se tratar de um registro apenas formal para aumentar o salário de determinado funcionário adicionando valores irreais à carga horária realmente cumprida. “Na Secretaria de Esportes, por exemplo, apenas dois servidores recebem horas extras. Os outros não participam de eventos? Por que todos os meses eles cumprem a mesma quantidade de horas? Os eventos sempre começam e terminam no mesmo horário?”.
A alegação da prefeitura também não encontra respaldo no relatório de horas extras pagas no segundo trimestre deste ano. Em março foram pagos R$ 89,560 mil (4.441 horas extras), mas em abril o valor subiu para R$ 102,354 mil (5.128 horas extras) e em maio chegou a R$ 104,790 mil (5.078 horas extras). “Se a quantidade de horas pagas não aumentou, mas o valor aumentou, significa que são os que recebem os salários mais altos que passaram a receber”, disse.
O vereador desconfia que alguns servidores mais próximos do prefeito estejam recebendo as horas extras como forma disfarçada de compensação pela fidelidade. “O prefeito não precisa nomear ninguém para cargo em comissão. Basta pagar 30 ou 40 horas extras por mês. Assim, o amigo do prefeito recebe os ganhos, mas não tem a responsabilidade que teria se fosse secretário”.
Tiago cita casos em que o servidor recebeu mais de dois salários mínimos somente com horas extras. É o caso de José Teodoro da Silva que recebeu em maio R$ 2.062,99 por 50 horas extras supostamente trabalhadas. E de Jorge Paulo Guzzo, que está cedido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, mas recebeu R$ 2.334,68 por 58 horas extras.
Mas não é difícil encontrar outros exemplos. Basta uma rápida olhada no relatório de horas extras pagas pela prefeitura para encontrar quem alega cumprir a mesma quantidade de horas extras todos os meses e também quem alega cumprir 60 e até 70 horas extras mensais.
ERROS CRASSOS
As Folhas de Ponto, que teoricamente atestariam o período de trabalho cumprido pelo funcionário, inclusive registrando o momento de entrada, intervalo para almoço e saída, são incompletos e deficientes de informações básicas, apesar de serem obrigatoriamente conferidas e assinadas pelos secretários responsáveis por cada setor.
Também há casos que denotam carga horária excessivas e, portanto, ilegal, como o de um motorista da Secretaria de Agricultura que inicia seu expediente às 7h30 e só termina às 17 horas. Bem como o de um operador de máquinas que chega todos os dias às 7 horas e só deixa o serviço às 17 horas. Inclusive aos sábados. Em alguns casos, o horário de saída é marcado depois das 18h30. Ou seja, se a carga horária for mesmo a que alega cumprir, serão dez horas de serviço ininterrupto, sem intervalo para almoço, todos os dias. Aliás, o excesso de horas trabalhadas em um mesmo turno, sem descanso, parece ser típico dos motoristas de quase todos os setores, mas especialmente os da Saúde.
Um deles, por exemplo, cumpre, segundo sua folha de ponto, uma das cargas horárias mais pesadas da prefeitura. No dia 2 de março, depois de cumprir férias, o motorista iniciou seu expediente às 3h30 e só foi deixar o volante às 22 horas. No dia 6 de março, o servidor iniciou às 7 horas e só parou às 20 horas, ou seja, onze horas de serviço. No dia seguinte (7 de março) voltou ao posto às 4h30 e foi até às 19 horas.
Mas um aparente recorde é o caso do chefe de divisão José Teodoro da Silva, que “pica o cartão” na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. De acordo com a sua folha de ponto, o servidor costuma chegar ao seu posto às 5h40 e sair quase sempre depois das 18 horas. Uma média de 12 horas e meia de serviço por dia.
Sem contar os flagrantes desvios de função. Há o caso de uma funcionária que ocupa o cargo de “auxiliar de serviços educacionais”, mas assina o ponto na Secretaria de Administração, mais precisamente no Velório Municipal. Ainda assim, a sua folha de ponto está assinada e carimbada pela chefe de setor interno e pelo secretário Francisco Melfi.
Ou ainda indícios de falhas, como o de um auxiliar de serviços gerais que recebeu 33 horas extras no mês de março, mas estava afastado por conta de um “atestado médico” entre os dias 1º e 30 daquele mesmo mês. Assim como no caso anterior, a folha está assinada pelo chefe do setor e pelo secretário da área, no caso, Manoel Andreo de Aro.
