A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM). Rio Preto e outras sete cidades da região noroeste do Estado de São Paulo terão escolas da rede estadual funcionando no modelo cívico-militar a partir do segundo semestre deste ano.
Na região serão contempladas escolas nas Diretorias de Ensino de Rio Preto, Araçatuba, Nova Granada, Fernandópolis e Catanduva. Também farão parte da iniciativa escolas em Novo Horizonte, em General Salgado e em Votuporanga.
Além de Rio Preto e região, outras cidades paulistas que terão escolas cívico-militares são Dracena, Junqueirópolis, Panorama, Nova Odessa, Andradina, Araçatuba, Itaí, Avaré, Olímpia, Bauru, Birigui, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Atibaia, Socorro, Caieiras, Mairiporã, Campinas, Caraguatatuba, São Sebastião, Carapicuíba, São Paulo, Cruzeiro, Piquete, Guarulhos, Juquitiba, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Jandira, Barueri, Itaquaquecetuba, Itararé, Brotas, Pederneiras, Jundiaí, Limeira, Cosmópolis, Lins, Marília, Garça, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Araras, Martinópolis, Presidente Prudente, Jacupiranga, Registro, Cajati, Pariquera-Açu, Sete Barras, Presidente Venceslau, Santo André, Bertioga, Cubatão, São Carlos, São Joaquim da Barra, Vargem Grande Paulista, Itanhaém, Pontal, Pitangueiras, Sorocaba, Sumaré, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes, Taquaritinga, Itápolis, Taubaté, Caçapava, Tupã, Rancharia, Tapiraí, Piedade e Nhandeara.
A lista foi definida após a realização de três rodadas de consulta pública com 302 comunidades que manifestaram, no ano passado, interesse no modelo, foram definidas as 100 escolas que iniciarão as atividades a partir do 2º semestre. A previsão é que 50 mil estudantes sejam beneficiados.
O objetivo das consultas públicas foi ouvir toda comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar.
A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior.
No total, foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos.
FASE FINAL
Na primeira votação, em março, 70 unidades optaram a favor da adesão. Na segunda rodada, em abril, 35 escolas se juntaram à lista inicial. Na terceira, e última, mais 27 votaram pela escolha do modelo. Ao fim, 132 comunidades aprovaram a implantação, quatro reprovaram e 166 não atingiram quórum mínimo nas três rodadas da consulta pública.
LISTA
Como o número foi superior à meta de 100 escolas previstas para 2025, a Seduc-SP adotou critérios de seleção. Entre eles: existência de pelo menos uma escola por município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).
O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, região metropolitana, litoral e interior. Desses 89, 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram 60 Diretorias de Ensino (DEs), que representam 65% das DEs da Seduc-SP.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
