A arrecadação do principal tributo oriundo da movimentação econômica dos pequenos municípios brasileiros aumentou, em Jales, 17,02% no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, quando a pandemia do novo coronavírus levou a crise econômica ao seu auge.
Entre o começo de janeiro e o fim de março de 2022, o Governo Estadual repassou para Jales exatos R$ 7.315.457,51 referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que é cobrado nas transações do comércio e prestação de serviços, as duas principais atividades econômicas do município. No mesmo período do ano passado, foram R$ 6.241.124,42. O aumento foi de R$ 1.074.333,09 ou 17,02%.
Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro caso de Covid-19 no Brasil foi registrado em 27 de fevereiro de 2020 e, em 8 de abril de 2021, a doença estava em plena ascendência, alcançando a sua fase mais letal, com 4.250 óbitos por dia.
A variação positiva da arrecadação indica que a economia voltou a se aquecer depois da crise, mas por falta de outras ferramentas capazes de avaliar a atividade econômica nos pequenos municípios, não é possível saber qual a participação de cada município no crescimento global da economia. Basicamente o que se pode dizer é que quando há mais transações comerciais e mais contratações de serviços, há mais pagamentos do tributo. Enquanto que em períodos de pouca movimentação no comércio, a arrecadação cai.
Vale destacar que o crescimento da arrecadação do ano passado para este ano não superou o dos anos pré-pandemia, quando os repasses do ICMS chegaram a subir 160% entre um ano e outro. Isso porque nos primeiros trimestres de 2019 e 2020, a economia já mostrava sinais de crescimento. Entretanto, o movimento ascendente foi interrompido pela crise econômica, que fechou estabelecimentos, afastou os consumidores e causou desemprego.
Entre janeiro e março de 2019, por exemplo, a parcela do ICMS que coube a Jales foi de R$ 4.738.985,96. Esse montante subiu para R$ 5.134.300,67 no mesmo período do ano seguinte e finalmente alcançando R$ 6.241.124,42 no ano posterior. O crescimento de um ano para o outro foi de 8,35% (2019 para 2020) e incríveis 21,56% (2020 para 2021).
2º SEMESTRE
Naturalmente, não há dados possíveis de comparação sobre a totalidade da arrecadação do ano de 2022 com os anteriores, mas a variação dos meses de maior movimentação do comércio com base nos repasses do ICMS nos últimos três anos confirma o crescimento econômico no período e a influência da pandemia na economia.
Entre outubro, novembro e dezembro de 2019, o município de Jales recebeu R$ 6.210.292,57 referente à sua parcela da arrecadação. Em 2020, afetados pela pandemia, o montante caiu para R$ 5.985.659,19. Em 2021 voltou a subir para R$ 7.389.413,34, graças ao arrefecimento da contaminação e o avanço da vacinação no quarto trimestre.
DISTRIBUIÇÃO
Os valores repassados pelo Estado a todos os municípios correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice IPM definido para cada cidade. Conforme determina a Constituição Federal, 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União aos Estados.
Além do aumento da arrecadação, outra possível causa do aumento dos repasses é o crescimento da parcela destinada à Jales do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Mas, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o IPM de Jales caiu 12,5% nos últimos cinco anos (entre 2015 e 2020). Os índices de cada ano base de apuração são aplicados para realização de repasses dois anos após o ano base. Assim, o apurado no ano base de 2000 é aplicado em 2002. Para que os repasses para Jales tivessem aumentando somente com base no percentual do IPM, seria necessário que houvesse muito mais arrecadação geral no Estado para que o “bolo” dividido entre os municípios fosse maior e a parcela para cada um também.
